Combustíveis: Procon orienta consumidores sobre o retorno do produto aos postos

Com o reabastecimento dos postos de combustíveis, resultado de operação conjunta entre a Prefeitura, Governo do Estado e as forças de segurança junto às lideranças da Greve dos Caminhoneiros, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Ponta Grossa alerta aos motoristas para que fiquem atentos às possíveis situações de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, assim como as demais leis relacionadas aos preços praticados pelos estabelecimentos.

De acordo com o coordenador do Procon da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SCMSP), Leonardo Werlang, as alterações nos valores dos combustíveis vão depender de diversos fatores, como o preço do frete, impostos, e, no caso do produto nas refinarias, somente com autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“É muito importante que o consumidor exija a nota fiscal e esteja atento à mudanças exageradas em relação aos valores praticados antes da greve. Nós estaremos circulando para fiscalizar os postos do município, assim como as equipes ficarão a postos para verificar qualquer denúncia”, declara. O coordenador do Procon também chama a atenção para as situações relacionadas à Lei Estadual 11540/96, que dispõe sobre como os donos dos postos devem proceder caso os estoques de gasolina comum esgotem e haja somente o produto aditivado para a venda. “Nesses casos, o estabelecimento deve fornecer a gasolina aditivada pelo mesmo valor gasolina comum, exatamente como disposto na legislação”, explica Werlang. (Com assessoria)