Câmara aprova R$ 5 milhões para CPS comprar equipamentos e fazer asfalto

A Companhia Pontagrossense de Serviços (CPS) vai receber um aporte financeiro da Prefeitura Municipal no valor de R$ 5 milhões. Os recursos serão usados para aquisição de novos maquinários e também para conclusão de algumas obras de pavimentação que estão em andamento. O projeto do Executivo que autoriza a integralização dos recursos foi aprovado nesta segunda-feira (23) pelos vereadores em primeira discussão.

A CPS é uma empresa de economia mista em que a Prefeitura é sócia-majoritária e os aportes financeiros garantem a execução de obras de asfalto em Ponta Grossa. De acordo com o presidente da Companhia, Eduardo Marques, os R$ 5 milhões vão servir para adquirir um rolo compactador, uma motoniveladora e uma extrusora de meio fio - para confecção de meio fio. Além disso, parte do dinheiro será destinado para o término de algumas das 50 quadras que estão com obras em andamento e de outras que vão ser iniciadas.

Entrega em agosto

Segundo Marques, todas as 50 quadras contratadas em agosto de 2017 devem estar prontas em agosto deste ano. Paralelamente, o objetivo é obter a adesão da comunidade para confecção de mais 100 quadras a serem contratadas até o final de 2018. Os recursos autorizados pal Câmara para repasse da Prefeitura à CPS também vão auxiliar para se chegar a essa meta.

Quem adere ao programa de pavimentação tem até 60 meses para quitar o valor, enquanto a entrega das obras precisam ser entregues em até 24 meses. "Existe um contrato em que se estabelece o prazo para entrega dentro de 24 meses. Já o parcelamento para o cidadão pode ser de até 60 meses, para que as parcelas fiquem dentro do orçamento da pessoa", ressalta Marques, enfatizando que cada quadra custa em média R$ 100 mil dentro do programa Asfalto Cidadão.

Adesão

A CPS é responsável pela confecção de asfalto em quadras que tenham a adesão de um número de proprietários que correspondam a 50% de metros quadrados total da via. Com metade da metragem é possível fazer o contrato e iniciar a obra dentro do cronograma da entidade. Quem adere paga o valor de forma parcelada, enquanto os que não aderem terão que pagar pela obra após a conclusão, dentro da chamada 'contribuição de melhoria', que tem como base de cálculo o valor agregado ao imóvel com a valorização consequente da pavimentação. Em média, a valorização varia entre 20% e 30% no valor do imóvel.

Em 2013, a CPS tinha cerca de 300 quadras que haviam sido pagas, mas que as obras não foram entregues. Agora, esse déficit foi zerado e, em alguns casos, as obras são finalizadas antes dos 24 meses de prazo. Para mais informações sobre o Programa Asfalto Cidadão, a CPS atende pelo telefone 3026-1600.

Votação na Câmara

Na Câmara, o vereador Celso Cieslak (PRTB) tentou retirar o projeto da pauta de votação com pedido de vistas. Entretanto, tal pedido foi rejeitado pela maioria em plenário. No momento da votação da matéria, Cieslak foi o único a votar contra a medida que visa facilitar o acesso a asfalto pela população. Ele argumenta que gostaria de mais tempo para analisar a proposta. O pedido de vistas gerou arito entre Cieslak e Pietro Arnaud (Rede), curiosamente, pertencente à oposição ao governo municipal na Casa, enquanto o primeiro integra a base governista, pelo menos na teoria.

O presidente da Câmara, Sebastião Mainardes Junior (DEM), defendeu a destinação de recursos à CPS. "Ajudamos a fundar a CPS com aprovação de projetos dentro dessa Casa. Trata-se de um órgão facilitador para que as pessoas possam ter acesso ao asfalto com baixo custo. Qual empresa realiza uma obra com adesão de apenas metade do total? Para que isso seja possível é preciso que a Prefeitura coloque dinheiro para custear as obras, e somente depois receba a outra metade via contribuição de melhoria, isso quando não vai parar em dívida ativa", ressaltou Mainardes.