Projeto de Aliel que prevê abertura de escolas à comunidade é aprovado na Comissão de Educação

Os membros da Comissão de Educação na Câmara Federal aprovaram na quarta-feira (12) por unanimidade o Projeto de Lei (PL 2440/2015) que altera a lei das diretrizes e bases da educação e permite a abertura de escolas nos fins de semana, feriados e recesso escolar para a prática de atividades culturais, esportivas e de lazer. O projeto é de autoria do deputado federal Aliel Machado (Rede).

Para o deputado, a aprovação vai abrir a possibilidade para que as escolas possam se aproximar mais da comunidade e desenvolvam projetos que beneficiem crianças e jovens. “Não é obrigatório. Cada local vai avaliar sua condição. Mas é muito importante para permitir que isso seja feito pelos gestores e diretores. Aos poucos a direção da escola, junto com as associações de moradores, vão começar a ocupar esses espaços e melhorar o convívio na comunidade”, afirma o parlamentar.

Favoráveis

Após a discussão, vários deputados presentes na reunião se manifestaram favoráveis ao projeto. Entre eles a deputada professora Dorinha Rezende (DEM/TO), considerada uma referência no tema na Câmara. Segundo a deputada, em muitos lugares do País a escola é o único local possível para a realização de práticas esportivas e de lazer. Principalmente, nos locais mais carentes. “Quero parabenizar o autor pelo projeto. De fato as nossas escolas precisam se aproximar mais da comunidade. E isso não será imposto, será natural. O projeto permite essa escolha”, defendeu Dorinha.

De acordo com a proposta, é sabido que, no Brasil, as comunidades socioeconomicamente desfavorecidas carecem de opções de lazer, cultura e esporte, especialmente para as crianças e jovens. Normalmente, são comunidades de periferia, com alto índice de violência, cuja maior queixa é a falta de locais próximos que ofereçam, em segurança, atividades de esporte, lazer e cultura à comunidade.

Resultados

O deputado justifica ainda que, a abertura das escolas de educação básica em áreas vulneráveis nos finais de semana e durante as interrupções dos períodos letivos tem-se tornado prática comum em muitos estados e municípios brasileiros. “Os resultados são bastante animadores em relação à redução da violência na comunidade e sensível diminuição, entre os alunos, dos casos de indisciplina, furtos, agressões, uso de drogas, vandalismo e depredação das instalações escolares”, ressalta Aliel.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Tributação da Câmara antes de entrar em vigor. (Fonte: assessoria)