Lula na Sapucaí: homenagem ou campanha eleitoral antecipada?

A apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na noite de domingo (15), durante o maior evento de Carnaval do país, o Desfile das Escola de Samba do Rio de Janeiro, rendeu ampla repercussão e polêmica país adentro. Isso porque o tema do samba-enredo da escola foi a trajetória de vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas afinal, tal ato foi uma homenagem ou campanha eleitoral antecipada?

A resposta para esta pergunta vai depender do ponto de vista de quem a responde. Para os lulistas, petistas e afins, trata-se de uma homenagem ao seu maior líder, que tem uma origem humilde e chegou de operário ao comando do principal país da América Latina, eleito por três oportunidades, sendo a última depois de ficar um período preso dentro da Operação Lava Jato.

Já para os opocisionistas, bolsonaristas e integrantes da ala direitista, trata-se de propaganda eleitoral antecipada e, também, de abuso de poder político e econômico. A oposição já se articula para apresentar ação em que vai pedir a inelegibilidade de Lula na Justiça Eleitoral. Tal ação deve ser encabeçada pelo partido Novo.

A legenda já havia solicitado à Justiça que o desfile da escola fosse impedido, mas o pedido não foi acatado em decisão da ministra Cármen Lúcia, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela alegou que seria "censura prévia" proibir a apresentação da escola.

O fato é que o desfile da Acadêmicos de Niterói rendeu e ainda vai render muito "pano pra manga", como se diz no interior do Paraná. Lula, certamente, sabia dos riscos eleitorais de participar do desfile em sua homenagem.

Tanto que optou em acompanhar o desfile do camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, ao lado do prefeito Eduardo Paes, seu aliado político, e desceu na Sapucaí somente para tirar foto com o casal de mestre-sala e porta-bandeira da escola, assim como fez com os casais de todas as escolas que desfilaram no domingo: Imperatriz Leopoldinense, Portela e Mangueira.

A Acadêmicos de Niterói foi a primeira a desfilar. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, que chegou a acenar uma participação no desfile, acompanhou tudo no camarote, onde também estavam ministros e aliados políticos de Lula. A orientação para a não participação de Janja e dos ministros no desfile teria vindo diretamente do Palácio do Planalto.

Além de enaltecer Lula, destacando jingle de campanhas passadas e citando o número do Partido dos Trabalhadores (PT) durante o desfile, o samba-enredo também expôs negativamente a figura do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso no processo de tentativa de golpe de Estado.

Tudo isso, aliado ao fato de as escolas de samba serem financiandas com dinheiro do Governo Federal, fez com que as críticas da oposição fossem duras a Lula após o desfile. Estima-se que cada uma das 12 escolas recebeu em torno de R$ 1 milhão de subsídio para participar do Carnaval.

A legislação eleitoral veda a propaganda política antecipada e também o abuso de poder, econômico ou político, com o objetivo de preservar a igualdade de condições na disputa das eleições. Portanto, caberá aos ministros do TSE responderem, sob os olhos da lei, à pergunta inicial: o ato foi uma homenagem ou campanha eleitoral antecipada?

Caso a resposta dada pelo TSE seja de campanha eleitoral antecipada, Lula pode ficar inelegível. Entretanto, se a resposta for de que o desfile foi uma simples homenagem, "segue o baile". E você, o que achou? Comente nas nossas redes sociais. (Foto: Ricardo Stuckert / O Globo)