Em sabatina na Gazeta do Povo, candidato ao Senado classificou como “gravíssimos” os novos fatos envolvendo o ministro do STF e Daniel Vorcaro e disse que as revelações reforçam a necessidade das mudanças que propõe para o funcionamento da corte, com código de conduta, fiscalização externa e revisão nos critérios para a escolha dos ministros
O candidato ao Senado Alexandre Curi (Republicanos) defendeu o afastamento imediato do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após as novas revelações envolvendo a relação do magistrado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Em sabatina promovida pela Gazeta do Povo, Curi reafirmou que, se eleito senador, votará favoravelmente ao impeachment de ministros do STF envolvidos em irregularidades.
“Já me manifestei e quero reiterar que sou a favor do impeachment. Sem viés ideológico. Um senador tem que votar como juiz, baseado em provas. Já existiam fatos gravíssimos e, agora, novas provas apareceram. Meu voto é favorável ao impeachment”, afirmou.
As declarações foram dadas após a divulgação de novos elementos de relatório da Polícia Federal sobre o caso Banco Master. Entre eles estão mensagens trocadas por Vorcaro e Moraes nos dias que antecederam a prisão do banqueiro e metadados de um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro.
Para Curi, diante da gravidade dos fatos, o Senado precisa assumir sua responsabilidade constitucional.
“O Senado precisa se reunir e se posicionar sobre a questão do impeachment. Eu defendo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, inclusive para preservar a instituição. Se o processo estiver em plenário e eu estiver no Senado, voto favoravelmente ao impeachment, sem pauta ideológica, mas pelas provas”, declarou.
Mudanças no Supremo
Curi afirmou que a resposta do Senado não deve se limitar à análise de um eventual processo de impeachment. O candidato defendeu mudanças estruturais para ampliar os mecanismos de controle, transparência e independência do Supremo Tribunal Federal.
Entre as medidas defendidas por ele estão a criação de um mecanismo externo de fiscalização do STF, regras mais rígidas para a atuação de parentes de ministros na advocacia, quarentena após a aposentadoria e transparência sobre palestras remuneradas realizadas por integrantes da Corte.
“Todos os poderes precisam de mecanismos de fiscalização. Precisamos estabelecer regras claras, inclusive com vedação para parentes de ministros até terceiro grau advogarem na Corte e transparência sobre palestras: quem contratou, quanto pagou e se aquela empresa tem interesse jurídico no Supremo”, afirmou.
Curi também propõe alterar o modelo de escolha dos ministros do STF para reduzir o peso das indicações políticas. A proposta defendida pelo candidato prevê maior participação de integrantes da magistratura e de listas formadas por instituições do sistema de Justiça.
“Precisamos acabar com essa lógica em que o presidente da República pode indicar para o Supremo alguém diretamente ligado a ele, ao seu partido ou até seu advogado. Temos que criar um modelo que privilegie currículo, experiência e independência”, disse.
Segundo Curi, a discussão sobre os limites de atuação do Supremo será uma das responsabilidades centrais do Senado nos próximos anos.
“O discurso e a cobrança são importantes, mas precisamos agir na prática. Os excessos precisam ser enfrentados com regras claras e segurança jurídica. Ninguém está acima da lei”, afirmou.
“Menos Brasília, mais Paraná”
Durante a sabatina, Curi também afirmou que pretende combinar posições firmes sobre os grandes temas nacionais com uma atuação voltada aos interesses do Paraná.
O candidato criticou a falta de protagonismo da atual representação paranaense no Senado e citou como prioridades a Nova Ferroeste, a renovação da Malha Sul, o contorno ferroviário de Curitiba, a terceira pista do Aeroporto Afonso Pena, a revisão do pacto federativo, a distribuição dos royalties, a atualização da tabela SUS e a regulamentação da reforma tributária com proteção ao cooperativismo.
“O Paraná é a quarta economia do Brasil e não pode continuar sem a força que merece no Senado. Quero discutir os grandes temas nacionais, defender meus princípios e valores, mas sem esquecer quem me colocou lá. É menos Brasília, mais Paraná”, afirmou. (Com assessoria. Foto: Divulgação)