Paraná é Diamante em transparência pública pela quarta vez consecutiva

O Governo do Paraná conquistou seu quarto selo Diamante em Transparência Pública – o maior reconhecimento nacional pelos Tribunais de Contas. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis. Desde que o ranking dos Portais da Transparência foi criado, em 2022, o portal do Poder Executivo paranaense sempre permaneceu na primeira classificação.

No Paraná, o Portal da Transparência é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que orienta agentes de transparência distribuídos em todos os órgãos e entidades do governo do estadual. O trabalho desenvolvido rendeu nota 100%. O Governo do Estado ficou acima da média nacional geral, que foi de 66,6%, e entre os estados, 86,65%. O Executivo paranaense ficou junto com Amazonas, Ceará e Goiás, com a mesma nota, e obteve o melhor resultado da Região Sul. Santa Catarina obteve índice de 96,89% e Rio Grande do Sul, 96,70%.

A controladora-geral do Estado, Louise Garnica, atribuiu o reconhecimento ao trabalho da equipe. “Comprometidos com a melhoria contínua, estamos sempre revitalizando nosso Portal para oferecer informações cada vez mais amigáveis à população e aos órgãos de controle”, afirmou. “Agradecemos à Atricon e aos avaliadores por este incentivo constante à excelência. O controle social se fortalece com a transparência”.

A avaliação completa será disponibilizada na página do Radar da Transparência Pública, produto do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O levantamento inclui novos critérios a cada edição, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.

Para o coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber, o aumento do interesse público ficou evidente, em 2025. “Registramos cerca de 3 milhões de usuários e 100 milhões de páginas visitadas no Portal da Transparência. Gerenciamos 153 melhorias e monitoramos ativamente 121 consultas, com 5.840 verificações dos itens obrigatórios”, detalhou.

Segundo ele, apesar do aumento de 12% no volume de pedidos pela Lei de Acesso à Informação, o prazo médio de resposta está em 16 dias. “A LAI estabelece 20 dias de prazo, que podem ser prorrogados por mais 10, mediante justificativa”, explicou Gruber.

A metodologia consiste em verificar o cumprimento das exigências de disponibilização espontânea de dados (transparência ativa), conforme instrumentos normativos nacionais, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Matriz de Avaliação contém no total 176 critérios, que resultam na classificação dos portais em categorias que vão de Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico, Inicial até Inexistente. (Com assessoria. Foto: Gabrielly Pontes/CGE)