O Senado Federal vai analisar em regime de urgência o Projeto de Lei 3.436/2021, que garante o acesso à fisioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes submetidos à cirurgia de retirada de mama no tratamento contra o câncer.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último dia 22 e agora segue para deliberação no Plenário.
De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que também atuou como relator na CAS, o projeto reconhece a importância da fisioterapia como parte essencial da recuperação de pacientes que enfrentam sequelas físicas após a mastectomia.
Segundo o parlamentar, o tratamento fisioterapêutico pode ajudar a minimizar dores, melhorar a mobilidade e prevenir complicações como o linfedema — inchaço causado pelo acúmulo de líquido linfático.
O texto também assegura que homens diagnosticados com câncer de mama, embora em menor número, terão os mesmos direitos garantidos pela proposta. “É uma medida que promove equidade no tratamento e reforça o papel do SUS na reabilitação integral dos pacientes oncológicos”, destacou Mecias.
A expectativa é que a votação ocorra nos próximos dias, dada a urgência aprovada para a tramitação. Caso seja aprovado no Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. (As informações são da Agência Senado)