Novos ministros do STJ tomam posse com transmissão ao vivo pelo YouTube

Em cerimônia solene marcada para as 18h de quinta-feira, 4 , Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão serão oficialmente empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, restrito a convidados e profissionais da imprensa, será transmitido ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.

Os dois foram nomeados pelo presidente da República em 20 de agosto, após aprovação de seus nomes pelo Senado Federal. As indicações partiram de listas tríplices definidas pelo Pleno do STJ em outubro do ano passado.

Maria Marluce Caldas, procuradora de justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL), ocupará a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro de 2023. Já o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), assume o posto anteriormente ocupado pela ministra Assusete Magalhães, aposentada em janeiro de 2024.

Marluce Caldas possui pós-graduação em direito constitucional e processual. Ingressou no MPAL em 1986 e foi promovida a procuradora de justiça em 2021. Ao longo da carreira, atuou nas áreas criminal e de direitos humanos, tendo contribuído para debates que resultaram na criação da Lei Seca.

Carlos Brandão é natural de Teresina, mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Iniciou sua trajetória como juiz em 1997 e tornou-se desembargador do TRF1 em 2015. Também atua como professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.

Fonte - Superior Tribunal de Justiça