Câmara aprova inclusão de ‘cyberbulling’ em ações de enfrentamento nas escolas de PG

Foi aprovado com 16 votos favoráveis, nesta segunda-feira (28), na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), o Projeto de Lei n° 063/2025, de autoria do vereador Maurício Silva (PSD), alterando a Lei n° 14.721/2023, que institui o ‘Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental’. O PL inclui o ‘cyberbulling’ entre os tipos de violência a serem combatidos pelo programa, entre profissionais de educação lotados na Secretaria Municipal de Educação e os estudantes da Rede Municipal de Ensino.  

Com a aprovação do projeto, o art. 3, parágrafo II, passa a vigorar com o seguinte texto: 

II – aprimorar ações nas unidades de ensino voltadas à saúde mental, que contemplem reflexões e ações de enfrentamento referentes às fobias, bullying, cyberbulling e a qualquer outro tipo de violência que interfira no processo de aprendizagem das crianças e adolescentes, como também no desempenho do trabalho dos profissionais. 

Autor da proposta, vereador Maurício Silva (PSD), explica a importância do enfrentamento ao cyberbulling no âmbito escolar. “Sabemos que nossas crianças e adolescentes têm cada vez mais acesso à internet e às mídias sociais. E nós temos visto que através desse uso surgiu uma nova forma de violência, que é o cyberbulling. Importante ressaltar que esse projeto surgiu de uma reunião com alunos da Escola Estadual Padre Pedro, no Jardim Paraíso, em que eles me relataram essa forma de violência através das redes sociais. Então eles me pediram que fossem atualizadas políticas públicas em nosso município que abrangem o cyberbulling entre as ações de enfrentamento nas escolas”, disse o vereador.  

O Projeto segue para votação em segunda discussão na próxima quarta-feira (30). (Com assessoria)