Na Alep, prefeitos da AMCG se posicionam em defesa dos fumicultores dos Campos Gerais

Prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) estiveram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na última terça-feira (15), para participar de uma audiência pública. O debate colocou em pauta o Projeto de Lei nº 119/2023, que propõe alterações no processo de categorização do tabaco no estado. Estiveram presentes os prefeitos de Ipiranga, Douglas Modesto; de São João do Triunfo, Mário Cezar; de Ivaí, Orli de Cristo; e de Palmeira, Altamir Sanson.

O texto em tramitação na Alep propõe que a classificação da folha de tabaco pelas empresas passe a ser realizada antes do transporte da planta para a indústria, ainda na propriedade do produtor — o que permitiria ao fumicultor aceitar ou não a venda.

Atualmente, essa etapa ocorre quando a safra é entregue à indústria fumageira, que realiza a classificação com base na qualidade do produto. As categorias são previstas em regulamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e definidas conforme características físicas da folha. O tipo interfere diretamente no valor pago pelas safras. O tema ainda gera divergências entre produtores e empresas fumageiras. Os deputados estaduais decidiram pela criação de uma Comissão Especial para discutir e aprimorar o texto.

Debate

De acordo com o prefeito de São João do Triunfo, Mário Cezar, a pauta impacta diretamente a vida de muitos agricultores e a economia de diversas cidades. “Nosso município tem 2,2 mil famílias produtoras de fumo. Somos o segundo maior produtor de fumo do Brasil e o maior do Paraná. Precisamos garantir a viabilidade desse projeto para que ele seja, de fato, aplicado. Há diversas questões que precisam ser debatidas. O que acontecerá, por exemplo, se as fumageiras não conseguirem aplicar a nova sistemática dentro do prazo necessário para a comercialização? É preciso estabelecer prazos e penalidades caso isso não seja cumprido”, argumentou, destacando também o papel dos agricultores familiares.

O prefeito Douglas também se manifestou durante a audiência. “É um projeto polêmico, mas precisamos avançar. Este é o momento de construirmos algo em prol dos nossos produtores de tabaco. A proposta está em pauta e não podemos retroceder. Vamos unir forças para que melhorias cheguem a esses produtores. Tenho certeza de que, quando o projeto for aprovado, com as alterações necessárias, teremos orgulho de voltar aos nossos municípios e dizer: nós somos os seus representantes, e conseguimos, junto com os deputados, as melhorias que vocês precisam”, afirmou.

Orli de Cristo, prefeito de Ivaí, também se pronunciou após o diálogo. “É um projeto de lei que defende o produtor de fumo, especialmente na questão da comercialização, permitindo ao agricultor uma participação mais ativa no processo. Muitos produtores não conseguem acompanhar a classificação do fumo, que hoje é feita nas empresas, por conta da distância. O debate proposto na audiência foi muito importante. A produção de tabaco transformou a realidade de muitas famílias no nosso município, trazendo diversas melhorias”, explicou.

Participações 

Fumicultores — produtores rurais que cultivam tabaco — compareceram em grande número à audiência, que reuniu mais de 500 participantes. O evento também contou com a presença de representantes das empresas fumageiras, que produzem o fumo, e de entidades ligadas à agricultura familiar. Estiveram representados, ainda, o Departamento de Economia Rural (Deral) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). (Com assessoria)