ANTT aprova edital do lote 2 da concessão de rodovias e leilão será no final de setembro

Um mês após a publicação do edital do primeiro lote do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, o leilão do segundo lote de rodovias também já tem data marcada e deve acontecer no dia 29 de setembro na Bolsa de Valores. A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quarta-feira (7) o novo edital, que será publicado na segunda-feira (12) no site do órgão. 

Com extensão total de 605 quilômetros, o Lote 2 compreende as rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e as rodovias estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Os investimentos previstos neste trecho, que abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro, são de R$ 10,7 bilhões. 

Ao todo, o programa de concessões foi dividido em seis lotes e conta com 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, com a previsão de investimentos de mais de R$ 55 bilhões nos primeiros anos de contrato, que terá validade de 30 anos. O leilão do primeiro lote, que inclui 473 quilômetros de rodovias, foi marcado para o dia 25 de agosto.

Obras

De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER) do Lote 2, estão previstos a obras de duplicação de 356 quilômetros de estradas, 79 quilômetros de faixas adicionais e 38 quilômetros de vias marginais. Serão ainda 55 passarelas, mais de 150 paradas de ônibus, que terão melhorias e ampliações, e mais de 100 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc), entre outros benefícios.

Entre as principais obras estão faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.

Também devem sair do papel a duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio.

O Lote 2 terá sete praças de pedágio: São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).

O Sistema Rodoviário contará ainda com cinco Bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário (BSO/SAU), sendo duas existentes, que serão completamente reformadas, e três novas. Além disso, haverá o apoio das ambulâncias tipo C, para o resgate e atendimento de vítimas de acidentes, e tipo D, UTI móvel com suporte médico; como também de guinchos, leve e pesado. Também serão disponibilizados dois pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros.

Leilão

O modelo de concessão mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo conduzido pela ANTT.

O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa. A principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa. (Com assessoria)