A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou nesta terça-feira (30), audiência pública para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023, no plenário da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa.
O balanço, apresentado pelo secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, apontou redução de 3,92% da Receita Corrente Líquida (RCL), em relação ao mesmo quadrimestre de 2022, o que indica um alerta frente aos próximos quadrimestres, uma vez que a inflação se encontra na ordem de 4,18%.
De acordo com Grokoviski, outro ponto apresentado na audiência, que merece acompanhamento, é a receita oriunda da Transferência Constitucional de ICMS que teve um decréscimo no quadrimestre de - 7,34%.
O secretário explica que a redução ocorreu devido a diminuição da alíquota de ICMS dos combustíveis, serviços de energia elétrica e telecomunicação. “Se por um lado para o consumidor a medida é boa, pois reduz o preço desses itens, por outro lado a conta dessa redução está chegando nas receitas municipais”, explicou.
A manutenção dos gastos com pessoal no mesmo patamar do ano anterior, e o aumento de quase 9% nos investimentos em Saúde e 29% na assistência social, foram pontos positivos apontados durante a audiência. Cláudio Grokoviski lembrou que há dois anos, o índice de gastos com pessoal era de 50,66%, e que agora, pelo segundo ano consecutivo, se mantém em torno de 45%.
“Nos últimos anos conseguimos reduzir drasticamente esse índice, que impedia, por exemplo, a criação de um Plano de Cargos, como ocorreu recentemente”, disse o secretário.
Por fim, a apresentação demonstrou que somente no 1º quadrimestre o município pagou R$ 35 milhões em dívidas com os diversos credores, mantendo assim a adimplência no pagamento e as certidões em dia. Entre dívidas previdenciárias e precatórios, esse montante foi de quase 21 milhões. “São dívidas assumidas de diversas gestões que temos o compromisso de mantê-las em dia”, finaliza o secretário. (Com assessoria)