Abertura de Carambeí à industrialização é destaque na gestão de Elisangela Pedroso

Ceres Regina de Aguiar Vieira, especial para os Blogs do Doc.com e do Johnny

Faltando 20 meses para o término do mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos, muitos foram e ainda são os desafios daqueles que i niciaram a gestão em meio à pandemia da Covid-19 e que mudou o cenário mundial, afetando o dia a dia das pessoas, os rumos da economia, e claro, a administração dos municípios. Paralelo a isso, o Brasil viveu eleições para Governo do Estado e Presidência da República, assistiu a uma onda crescente de ataques A escolas e está na expectativa de novos rumos para a economia. Os Blogs do Doc.com e do Johnny conversaram com os prefeitos que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (Amcespar) para saber como cada um enfrentou essas situações, o que fez e quais as expectativas para esses meses que ainda têm pela frente. A entrevista de hoje, 17, é com a prefeita de Carambeí, Elisangela Pedroso.

BD/BJ - A senhora já completou pouco mais de dois anos de mandato. Quais foram as maiores dificuldades e as maiores conquistas da administração até agora?

Elisangela Pedroso - Trabalhar com orçamento herdado da administração anterior trouxe dificuldades, porém empreendemos esforços para organizarmos o setor financeiro e entendermos o trabalho que teríamos que fazer para prover o crescimento do Município. Nessa área, um dos principais trabalhos foi com a folha de pagamento que apresentava índice acima do limite constitucional.

Atualmente estamos com pouco mais de 40%. Para atrair novos investidores foi criada a Lei 15/2021 que é o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial. A lei trata de incentivo à geração de emprego e renda, através da instalação ou ampliação de atividade empresarial, industrial, agroindustrial e prestadoras de serviços na cidade, traz estímulos tributários para as empresas, indústrias, agroindústrias e prestadoras de serviços. A ideia é alcançar também novos investidores, que queiram se instalar em Carambeí, ou, que venham a ampliar suas instalações e atividades, desde que, seus investimentos sejam comprovadamente relevantes para a geração de divisas, empregos e renda para a cidade.

O plano de incentivos tratado na lei fala de estímulos tributários que devem obedecer, na forma da Lei Complementar nº 101/2000, a demonstração da compensação das receitas e impacto financeiro. Entre os benefícios estão a concessão de direito real de uso ou doação com encargos, de área de terras necessária à realização do empreendimento instalação ou expansão como a instalação de água, energia elétrica, iluminação pública, telefone e demais benfeitorias previstas na Lei Federal 6.766/1979.

A lei também coloca o acompanhamento da tramitação de projetos pela Administração Pública Municipal, junto às secretarias municipais, órgãos ambientais. Entre os estímulos tributários estão a isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no prazo de até 25 anos. Também a isenção da taxa de licença para a execução da obra (Alvará de Construção), também para a conclusão da obra (Habite-se), bem como a licença de uso ocupação do solo. A lei prevê ainda a isenção da cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) atribuído à obra, extensivo igualmente às empresas terceirizadas prestadoras de serviço de construção civil, neste caso em que a construção não for empreendida pela própria empresa beneficiada pela lei.

Ao todo são 18 artigos contidos no Projeto de Lei 15/2021 que já está publicado no DO – Diário Oficial da Prefeitura de Carambeí. Essa lei mais todo o trabalho realizado junto à Paraná Invest trouxe para Carambeí a fábrica de vidros da Ambev, construída com um investimento de mais de R$ 870 milhões. Será a maior fábrica de garrafas de vidros reciclados do Brasil. Essa grande conquista abriu várias frentes de crescimento para Carambeí, uma delas é no setor de profissionalização. Desde o ano de 2022 temos contrato com o Senai para viabilização de cursos técnicos e capacitação, para preparação de profissionais que disputarão vagas na Ambev e outras empresas.

BD/BJ - Os municípios foram impactados com a onda de ameaças de violência contra as escolas. Como a administração está trabalhando para garantir a segurança?

Elisangela Pedroso - Realizamos encontro entre as equipes técnicas das escolas e todo o setor de segurança para discussão de ações. O policiamento em torno das escolas foi intensificado e contou com mais uma viatura e equipe enviadas pelo Governo do Estado. Realizou-se checagem nas unidades municipais para averiguar necessidades como aumento altura do muro e reforço de portões. Professores também receberam orientações para atender pais e os alunos no momento em que estavam assustados.

BD/BJ - Das metas de campanha, quais a senhora conseguiu alcançar?

Elisangela Pedroso – Garantidamente, uma das metas que consegui foi a abertura do Município à industrialização com a vinda da Ambev, que é somente a primeira, pois temos a certeza que Carambeí é propícia a receber mais empresas e isso acontecerá gradativamente. Outras metas estão relacionadas a saúde, onde pudemos promover um melhor atendimento com a contratação de mais médicos, sendo um para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) e mais três para o Centro Municipal de Saúde. Em parceria com o CimSaúde trouxemos para Carambeí consultas especializadas de psiquiatria, dermatologia e gastroenterologia. Disponibilizamos de forma permanente atendimentos com pediatra e ginecologista. Ainda na área Saúde reativamos a UBS Catanduvas, na região rural, e demos início há pouco mais de 60 dias à construção de uma nova e moderna estrutura para abrigar essa UBS. Melhoramos e ampliamos o sistema de transporte dos pacientes e acompanhantes e estamos com mais quatro novas ambulâncias na frota.

BD/BJ - Qual o maior desafio dessa gestão ainda por vencer?

Elisangela Pedroso - O maior desafio da minha administração é com a saúde. Carambeí desde sua emancipação cresceu substancialmente no que se refere a população, quase que dobrando o número de habitantes. Com isso o sistema de saúde não consegue atender toda a demanda com a estrutura física que possui, sendo assim, nossos esforços estão voltados ao projeto do complexo de saúde que abrange o Pronto Socorro Municipal, a nova UBS Nova Holanda, o Centro de Abastecimento Farmacêutico, e o setor administrativo da Secretaria de Saúde. Todo projeto já está concluído o próximo passo é a licitação da obra, que está em andamento.

BD/BJ - Nestes 20 meses que faltam para terminar o mandato, qual a sua expectativa e o que os munícipes podem esperar?

Elisangela Pedroso - Nós trabalhamos inicialmente com planejamento e a partir de agora iremos executar nossos projetos como é o caso da total reformulação da Avenida das Flores, nova sede da Secretaria Municipal de Obras, a execução da obra do Complexo de Saúde e mais empresas na cidade, entre outros.

BD/BJ - Como a senhora avalia a gestão do governador Ratinho Junior e do Presidente Lula?

Elisangela Pedroso - Estamos alinhados com os governos Estadual e Federal. Temos o governador Ratinho Junior presente nos municípios entendendo as necessidades e atendendo as reivindicações. O governador conduz sua administração com foco na infraestrutura dos municípios e na industrialização, fatores que estão fazendo a diferença no Paraná. Com base sólida e uma equipe de secretários preparados, o governador tem colocado o Paraná como destaque no Brasil. Com o Governo do Presidente Lula também podemos afirmar que estamos alinhados, nesses primeiros meses já tivemos um aceno positivo com a garantia dos recursos para a continuidade das obras da sede própria da Escola Municipal Joanna Harms. Confiamos que o Presidente realize seu governo com olhos também para os municípios e que suas políticas públicas se estendam para que possamos melhorar a vida dos nossos cidadãos.

BD/BJ - Ano que vem é ano de eleição municipal, a senhora já tem definido se será candidata?

Elisangela Pedroso - Neste momento estamos focados nos projetos a serem realizados, nas metas já estabelecidas. Estamos trabalhando para atender a população em suas demandas.

BD/BJ - Como a senhora pretende inserir na pauta da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) temas como a inovação, a conclusão das obras da Transbrasiliana e a atração de indústrias para a região?

Elisangela Pedroso - A AMCG representa uma força dos municípios na busca de programas e recursos junto ao governo do Estado e tenho a intenção de colocar as demandas de todos os gestores de forma que possamos ser vistos e atendidos. A industrialização e também o turismo são os setores que daremos um foco maior, além de buscarmos novos consórcios a exemplo do CiMSaúde.