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Domingo, 25 de fevereiro de 2024
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Política 10/03/2023

Aliel destaca projetos em defesa dos direitos das mulheres

Parlamentar já apresentou propostas que vão desde mais punição aos agressores de mulheres até a melhora no atendimento à prevenção do câncer de mama e de colo uterino

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Aliel destaca projetos em defesa dos direitos das mulheres

Na semana em que se comemora o dia internacional da mulher, o deputado federal Aliel Machado (PV) destacou as ações do mandato na defesa e na ampliação do espaço das mulheres na sociedade. O parlamentar, que também defende maior participação das mulheres no parlamento, apresentou vários projetos de lei sobre o tema. Um deles, já aprovado, alterou a Lei Maria da Penha para possibilitar a retirada da arma de fogo de agressores de mulher.

“A data que marca o dia internacional das mulheres é uma conquista, mas também serve para refletirmos sobre o papel e os direitos da mulher na sociedade. Infelizmente elas ainda convivem com desigualdade e desrespeito. Nosso mandato sempre buscou somar para trazer avanços importantes, sabendo que são urgentes e muito tardios”, disse Aliel.

Entre os projetos apresentados pelo deputado ponta-grossense está o PL já aprovado que altera a Lei Ordinária 13880/2019 (Lei Maria da Penha) para prever a apreensão de arma de fogo de agressores como medida protetiva à vítima de violência doméstica.

Ainda na busca por mais punição aos agressores de mulheres, o parlamentar também apresentou uma proposta para tornar inelegíveis homens que forem condenados civilmente ou criminalmente por agressão contra a mulher. O PLP (195/2015) foi apresentado junto com o ex-deputado federal João Derly.

Outra dificuldade enfrentada no dia a dia pelas mulheres é o atendimento à saúde. Muitas são vítimas de câncer de mama e de colo uterino e não recebem o tratamento precoce adequado. Por isso, o parlamentar apresentou um projeto que efetiva ações que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama e assegura a realização mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver a doença.

Outra proposta apresentada e que aguarda tramitação é o Projeto de Lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, especialmente à proteção da trabalhadora grávida e lactante. Além disso, o deputado já conseguiu a aprovação na Comissão dos Direitos da Mulher do PL que estabelece a presença mínima de 30% de mulheres nos cargos de direção nas entidades esportivas. 

“É inegável que o universo esportivo é historicamente dominado pelos homens, tendo sido, inclusive, vedado a participação de mulheres. Além disso, a prática de exercícios físicos por mulheres no país é 40% inferior aos homens, tornando claro que o cenário esportivo enfrenta muita desigualdade de gênero, o que pode ser explicado pelo pouco acesso ao lazer devido às tarefas domésticas, falta de segurança, o preconceito, a falta de incentivo nas escolas”, aponta Aliel.

Na área da geração de emprego e renda, Aliel defende outra proposta apresentada por ele, em conjunto com outros parlamentares, do Projeto de Lei que dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora.

"Nosso mandato continuará lutando junto com as mulheres por mais avanços e conquistas. Não adianta ficar só no discurso e não agir. É preciso debater e acima de tudo colocar em prática essas ações em por mais respeito e igualdade", afirma ele. (Com assessoria)