Governador defende concessões e parceria com a iniciativa privada para o Paraná avançar

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (15) de uma mesa de debates do CEO Conference 2023, um evento voltado ao público empresarial promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo. Ao lado dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ele defendeu o modelo de gestão adotado pelo Governo do Paraná a partir de 2019, baseado em concessões à iniciativa privada, eficiência da gestão pública e programas sociais.

Indagado sobre as parcerias firmadas com a iniciativa privada para melhoria da prestação de serviços à população paranaense, Ratinho Junior citou algumas medidas tomadas durante o seu primeiro mandato à frente do Estado e outras que estão em andamento para dar mais dinamismo aos atuais desafios econômicos.

“Para nós, a política de concessões é uma grande oportunidade e não pode ser vista apenas por um viés ideológico negativo”, disse. “Estamos inclusive buscando um consenso com a União em pautas de interesse comum, que independem de ideologia, e que podem fazer o Paraná e o Brasil avançarem em termos de infraestrutura e competitividade”.

Um dos exemplos citados pelo governador foi a realização dos leilões dos terminais do Porto de Paranaguá. O Paraná foi o primeiro Estado do Brasil a leiloar uma área portuária depois de receber autonomia para administrar os contratos de exploração. Os investimentos garantem estruturas mais modernas e mais eficiência nas operações portuárias, além de gerarem novos empregos e renda no porto e no Litoral. Os negócios são atrativos para o mercado e os processos foram abertos para acompanhamento de toda a comunidade envolvida.

O terminal PAR12, de 74,1 mil m² e capacidade de armazenagem anual de 120 mil veículos, foi arrematado por R$ 25 milhões e a empresa vencedora tem a obrigação de fazer investimentos de R$ 22 milhões ao longo de 25 anos, além de pagamentos mensais pela ocupação da área. Em 2022, o terminal PAR32 foi arrematado por R$ 30 milhões. A área tem 6,6 mil m², destinada em especial a cargas de açúcar, e deverá receber cerca de R$ 4,17 milhões em melhorias da empresa responsável.

Na última sexta-feira (24) do mês, a Portos do Paraná leiloará mais duas áreas portuárias que deverão receber um aporte de somado de R$ 1,2 bilhão. A PAR09, de 24 mil m², destinada à movimentação e armazenagem de graneis sólidos vegetais, e a PAR50, com 85 mil m², para granéis líquidos.

A Portos do Paraná prepara, ainda, estudos sobre dois outros leilões. A PAR03 será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. A área tem 38 mil m² e engloba o pátio localizado em frente à sede administrativa da Portos do Paraná e o Terminal Público de Fertilizantes. O levantamento preliminar aponta a necessidade de investimentos mínimos de R$ 233 milhões, valor que ainda pode ser alterado. Já a PAR05, que possui cerca de 30 mil m², está com os estudos em fase inicial.

Copel

Outra medida destacada por Ratinho Junior no debate é o processo de transformação do modelo administrativo da Copel em corporação. A forma, consagrada nos países mais desenvolvidos, é a mais moderna da atualidade e é adotada por empresas como a Vale, Embraer e Eletrobras, gigantes dos seus setores. Dessa maneira, a Companhia estará pronta para as mudanças que vão impactar o setor energético nos próximos anos, voltadas aos compromissos ambientais e de geração limpa.

O Governo do Estado comunicou a Copel no final de 2022 sobre a intenção de transformá-la em uma corporação. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em um modelo que prevê que a empresa não terá um dono e o capital será disperso. Apesar disso, o Estado seguirá como maior acionista, mantendo uma participação mínima de 15%, e também terá uma ação de classe especial, golden share, com poder de veto, que visa garantir os investimentos da Copel Distribuição de acordo com os interesses da população paranaense.

“A Copel é a maior empresa do Paraná e uma referência em produção de energia, mas precisa fazer frente a necessidade de ampliação de investimentos no setor. Já obtivemos a aprovação da Assembleia Legislativa para a mudança e a expectativa é de que até novembro possamos concluir o processo de transformação da empresa em corporação”, informou Ratinho Junior.

Em novembro de 2020, a Copel já tinha realizado o desinvestimento da Copel Telecom, a antiga subsidiária de telecomunicações e que foi arrematada por R$ 2,5 bilhões. O leilão aconteceu na B3, superando em quase R$ 1 bilhão o preço mínimo estipulado.

Concessões rodoviárias

Ao falar sobre a relação com o governo federal, o governador lembrou do processo de discussão que culminou na definição de um novo modelo de concessão das rodovias do Paraná. “Trabalhamos muito na definição dessa modelagem em um diálogo extenso com a gestão federal anterior, em especial com o governador Tarcísio de Freitas, quando era o ministro da Infraestrutura, e estamos com um bom diálogo com a atual gestão para avançarmos nos leilões”, afirmou.

Entre os aspectos defendidos pelo Estado perante à União, estabelecidos a partir de amplos estudos técnicos e consultas públicas, estão a manutenção de tarifas mais baixas do que aquelas praticadas nos contratos anteriores, a garantia da realização de um grande pacote de obras para melhoria da infraestrutura viária atual (projetado em mais de R$ 50 bilhões) e a disputa na Bolsa de Valores com disputa livre de preço.

“Dividimos a concessão em seis grandes lotes, com 3.300 quilômetros de rodovias estaduais e federal, o maior pacote da América da Latina, e acredito que em conjunto com o novo governo federal possamos colocar os dois primeiros lotes à disposição do mercado nos próximos meses”, apontou o governador.

Nova Ferroeste

Classificado pelo Governo do Estado como maior projeto logístico desta gestão, a Nova Ferroeste também integra o pacote de concessões na área de infraestrutura do Paraná defendido por Ratinho Junior. “Este é o nosso grande projeto logístico e que foi considerado pela coroa britânica como o projeto férreo mais sustentável do mundo”, disse o governador.

Em 2022, foi apresentado o edital do leilão e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em uma rodada de audiências públicas no Paraná e Mato Grosso do Sul, que agora passa pela revisão final, com aprimoramentos do projeto pelo Governo do Paraná a pedido do Ibama para a obtenção do Licenciamento Prévio.

A Nova Ferroeste ampliará as duas pontas da atual Ferroeste, que opera entre os municípios de Cascavel e Guarapuava. Além de ligar Maracaju (MS) com o Porto de Paranaguá, dois ramais vão partir de Cascavel até Chapecó, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina e o Paraguai. Ao todo serão 1.567 quilômetros de trilhos que vão passar por 66 municípios nos três estados.

Estão contidos no leilão, que também deve ocorrer na Bolsa de Valores, quatro contratos de concessão e um de autorização do governo estadual com o Ministério da Infraestrutura. O Governo do Paraná vai ceder os contratos, mediante o valor mínimo de R$ 178 milhões. Quem der o maior lance ficará responsável pelas obras e a exploração da malha férrea por 99 anos, num investimento previsto de R$ 35 bilhões.

CEO Conference

A conferência é uma das principais do mercado financeiro e conta com a participação de grandes líderes da economia e da política nacional e internacional em dois dias de evento. Também passaram pelos painéis do CEO Conference os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Justiça, Flávio Dino, além de secretários vinculados à União e diversos empresários, sócios-fundadores de grandes empresas, especialistas e investidores. (Com assessoria)