Faltam 20 dias: Justiça Eleitoral se prepara para realizar a maior votação eletrônica do mundo

No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiras e de brasileiros – 600 mil destes residentes no exterior – se dirigirão a uma das mais de 496 mil seções eleitorais espalhadas por todos os municípios do país e em representações diplomáticas em outras nações para escolher os governantes e os legisladores que conduzirão o Brasil pelos próximos anos. Para que isso aconteça de forma ordeira, segura, e transparente, uma grande estrutura foi mobilizada desde o começo de 2021, tão logo se concluíram os trabalhos das Eleições Municipais de 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em coordenação com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), vem trabalhando intensamente ao longo dos últimos dois anos para assegurar que cada eleitora e cada eleitor consiga exercer o direito constitucional de votar livremente e tenha o sigilo do voto devidamente protegido, cumprindo a missão institucional que lhes foi incumbida desde a criação da Justiça Eleitoral (JE), há 90 anos.

Para isso, um contingente de 22 mil servidores e servidoras, 3 mil juízas e juízes e 3 mil promotoras e promotores eleitorais está mobilizado para, entre outras atividades, desenvolver e testar os programas de computador que serão utilizados nas urnas eletrônicas e no sistema eletrônico de votação. Também cabe a eles aprontar as mais de 577 mil urnas que serão utilizadas no pleito deste ano para colher, de forma segura, transparente e auditável, em cada uma das 2.637 zonas eleitorais que cobrem todo o Brasil, a manifestação da vontade do povo brasileiro sobre os rumos do país nos próximos anos.

Aos magistrados eleitorais compete, ainda, a tarefa analisar e julgar, dentro do prazo estabelecido no calendário eleitoral, os processos de registro das milhares de candidaturas a deputado distrital ou estadual e federal, senador, governador e presidente da República, além de examinar as contas eleitorais de 32 partidos, coligações e de cada candidato, bem como nomear o exército de mais de 1,7 milhão de mesários, que serão treinados pelos servidores da JE.

Além da Justiça Eleitoral

Números tão grandes não se limitam à Justiça Eleitoral. As Eleições Gerais de 2022 também mobilizaram um importante contingente das Forças Armadas, incumbidas de garantir que as urnas eletrônicas cheguem íntegras e protegidas até os rincões mais remotos do Brasil, como é o caso das comunidades ribeirinhas e das reservas indígenas na Amazônia mais profunda. Além disso, Forças Federais de segurança foram destacadas para garantir a ordem e a tranquilidade na votação em localidades consideradas pelos respectivos TREs como merecedoras de maior atenção em relação à segurança pública.

A preocupação com a proteção nestas eleições não se restringe ao uso das forças de segurança pública. Foi igualmente colocada em prontidão uma grande quantidade de pessoas e instituições empenhadas em assegurar que as eleitoras e os eleitores tenham garantido o direito de formarem livremente a sua convicção político-ideológica, sem tentativas de manipulação por meio da disseminação de mentiras, boatos e conteúdos falsos que visam e impor o medo e o ódio como linguagem política.

Assim, sob a coordenação do TSE, foi formada a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, que conta com 2.178 participantes, além de terem sido firmadas parcerias com mais de 150 plataformas digitais, entidades públicas e privadas, veículos de imprensa e de checagem de notícias e organismos da sociedade civil empenhados em combater as notícias e conteúdos falsos.

Campanhas de conscientização foram preparadas e veiculadas ao longo dos últimos anos e também foram criados canais especiais para a circulação de informações genuínas, como o chatbot de tira-dúvidas sobre o processo eleitoral na plataforma de mensagens WhatsApp e o canal verificado no Telegram, que conquistou números expressivos de inscritos em tempo recorde. E, no Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Ouvidoria do TSE, mais de 40 mil demandas de eleitores foram atendidas para informar corretamente sobre o processo eleitoral.

Transparência e participação

E, para assegurar a transparência e garantir a participação da sociedade civil na organização e na fiscalização das Eleições 2022, o TSE também contou com a presença de 17 instituições na Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e outras 62 que compuseram o Observatório de Transparência das Eleições (OTE).

Ao longo de nove meses de trabalho, em que aconteceram cinco encontros da CTE e três do OTE, foram discutidas 44 sugestões apresentadas para incrementar ainda mais a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral. Destas, 32 foram aceitas e, das 11 que não foram implementadas, uma violava a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dez eram aplicáveis em fases já superadas do calendário eleitoral deste ano. (Com assessoria)