O Governo do Estado conta, desde 2019, com uma série de programas e benefícios sociais para amparar a população mais vulnerável. Entre eles, Cartão Comida Boa, Cartão Futuro, Renda Agricultor, Paraná Solidário e Nossa Gente, programas que seguem em andamento e apresentam grandes resultados.
Nos próximos quatro anos, serão criadas outras ações socieconômicas em parceria com os municípios para fazer o Estado ser cada vez mais protagonista em inclusão, capacitação e pleno emprego. Idosos, pessoas com deficiência e população mais vulnerável terão atenção especial. É o que aponta o governador Ratinho Junior em seu plano de governo para a gestão de 2023 a 2026.
“Os programas sociais criados no Estado desde o início da minha gestão atendem uma cadeia ampla de pessoas. O objetivo é que todos tenham o mínimo de condições necessárias para ter qualidade de vida e ser feliz. Os nossos programas abrangem diversas áreas, desde a energia elétrica até a segurança alimentar”, disse Ratinho Junior. “Ninguém consegue ser feliz se tiver faltando comida na geladeira, se não tem acesso à luz elétrica e à água potável, para refrigerar esse alimento ou tomar um banho quente”, afirmou.
O Paraná Acessível, um dos programas que deverá ser criado pelo Governo do Estado, tem a finalidade de apoiar e financiar os projetos de promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência. Já com Carretas da Família, programa itinerante que levará aos municípios a garantia de direitos de maneira lúdica e criativa, a intenção é fortalecer os vínculos familiares.
Outro exemplo é o Nossa Gente Empreendedora, que vai disponibilizar cursos de qualificação profissional, acompanhamento técnico e repasse de recursos para aqueles atendidos no Nossa Gente, visando explorar melhor o potencial para produção e comercialização de alimentos, confecção, decoração, jardinagem, mecânica, manutenção predial, salões de cabeleireiro, tatuagem, estética corporal, recreação infantil, edição de vídeos, fotografia, assistência técnica de eletrônicos, e outros.
Com o Nossa Gente Morando Bem também haverá um salto nas políticas de habitação para população mais vulnerável. As ações já focam em condomínios novos, mas vão garantir também a implementação de fossas sépticas biodigestoras, transferência direta de renda para pequenos serviços (pintura, conserto de telhado, fechaduras, paredes, pisos, revestimentos) e melhores condições de segurança para famílias que têm uma casa própria.
“Na habitação, queremos expandir substancialmente a escala de famílias beneficiadas nas ações e instituir novas formas de atendimento que alcancem aquelas que ainda permanecem distantes dos programas”, disse o governador.
As redes de proteção da infância e adolescência, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, refugiados, migrantes e apátridas, entre outros, serão fortalecidas com ações de conscientização e estratégias colaborativas, viabilizando um diagnóstico mais amplo das violações.
O Paraná que Cuida vai fortalecer a assistência social nos municípios e nas Organizações da Sociedade Civil por meio da ampliação de repasses dos fundos temáticos e do Tesouro do Estado para cursos de capacitação, assessoramento técnico, garantia da participação social e disponibilização de um sistema integrado de garantia de direitos. Por fim, com o Paraná Mais Amigo do Idoso, o Estado vai apoiar os municípios para a obtenção de certificados, priorizando projetos e programas às famílias com pessoas idosas.
Histórico
Em três anos e meio, o governo de Ratinho Junior criou fortes programas e políticas na área Social. O Programa de Transferência de Renda do Governo do Paraná (Cartão Comida Boa) é o grande destaque. Criado durante a pandemia, com vouchers de R$ 50,00 ao mês, beneficiou mais de 800 mil famílias em situação de vulnerabilidade. Em 2021, foi transformado em permanente, por lei estadual, com repasse de R$ 80,00 ao mês para até 90 mil famílias por meio de cartões eletrônicos.
Para intensificar a inserção de jovens no mercado de trabalho, o Cartão Futuro foi instituído para auxiliar as empresas a pagar os salários de aprendizes, de 14 a 24 anos. O Governo do Estado paga parte do salário desses jovens.
Na Agricultura, o Estado implementou o Renda Agricultor Familiar, que ganhou projeção e prêmios nacionais, além de atender 2.902 famílias. É um programa de inclusão socioprodutiva de pessoas do campo em situação de vulnerabilidade social por meio de auxílio financeiro direto para ações de saneamento básico, produção para autoconsumo e apoio a processos produtivos artesanais.
Também foi criado o Nossa Gente Paraná, maior programa estadual de enfrentamento à pobreza do País. Ele realiza acompanhamento personalizado e multisetorial das famílias e já soma investimento de quase R$ 400 milhões. Entre os projetos e ações estão o cofinanciamento aos municípios para as ações da política da assistência social, com investimento de R$ 62 milhões, e o Renda Nossa Gente, destinado às famílias em situação de extrema pobreza, com 125 mil famílias beneficiadas, com investimento de R$ 45 milhões. (Com assessoria)