A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos das Eleições Gerais de 2022 apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019.
Segundo a legislação, dia 30 de junho é a "data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato. O descumprimento da regra pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura, bem como a aplicação de multa para a emissora, caso a beneficiária ou o beneficiário seja escolhido em convenção partidária.
Os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão ser entrevistados e, por exemplo, participar de lives na internet. Entretanto, os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições Gerais de 2022 só poderão pedir votos a partir de 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral.
A legislação eleitoral também dispõe que, a partir do dia 6 de agosto do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, na programação normal e no noticiário, divulgar nome de programa que se refira à candidata ou a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou com o nome escolhido para constar da urna eletrônica.
Confira o Calendário Eleitoral 2022.
Ponta Grossa
Em Ponta Grossa, alguns nomes que devem ser protagonistas no pleito deste ano se despediram do rádio ou da TV. Entre eles estão os irmãos, o ex-prefeito Marcelo Rangel e o deputado federal Sandro Alex, ambos do PSD, que saem do ar na Rádio Mundi. O primeiro será candidato a deputado estadual e o segundo vai buscar o quarto mandato no Congresso Nacional.
Também radialista, o ex-vereador Ricardo Zampieri (PTB) deixou o comando do Programa MZ Notícia, da Rádio MZ FM, para poder estar apto a uma candidatura à Assembleia Legislativa do Paraná. Ricardo foi candidato a vice-prefeito de Ponta Grossa nas Eleições 2020.
Quem deixou a TV é o ex-prefeito Jocelito Canto (PSDB), que é pré-candidato a deputado federal. Jocelito era o âncora de programa na Band TV. Com pendências judiciais, por conta da lei da ficha limpa, o comunicador aguarda aval jurídico para poder ser candidato. (Com informações do TSE)