Convênio entre Estado e Caixa facilita acesso à casa própria para 30 mil famílias

O Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal formalizaram nesta quarta-feira (23) uma nova parceria que vai viabilizar a conquista da casa própria a cerca de 30 mil famílias paranaenses. O convênio foi assinado em Brasília pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e envolve o aporte de R$ 450 milhões de investimentos do Tesouro Estadual em projetos habitacionais por meio do programa Casa Fácil Paraná..

A parceria entre o Estado e o banco vai permitir a concessão de R$ 15 mil por família para subsidiar os custos de entrada de financiamentos imobiliários do programa Casa Verde e Amarela, do governo federal. A liberação dos recursos será feita pela Cohapar a famílias com renda de até três salários mínimos, uma solução para a parcela da população que compõe a maior parte do déficit habitacional estadual.

Com a nova modalidade e investimentos, o Casa Fácil se torna o maior programa habitacional de um governo estadual em desenvolvimento no País atualmente, e um dos maiores da história do Paraná. A iniciativa deve gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos na indústria da construção civil.

“Por meio do Casa Fácil, programa habitacional do Governo do Estado, temos uma das maiores parcerias com o governo federal nessa área, dentro do programa Casa Verde e Amarela”, afirmou Ratinho Junior.

“O diferencial agora é que o Governo do Estado dará a entrada no imóvel para quem recebe até três salários mínimos, facilitando o acesso à casa própria às pessoas que não conseguem guardar esse dinheiro para dar entrada ao financiamento”, explicou o governador. “Estamos falando de 30 mil casas espalhadas em praticamente todas as cidades do Estado, o que vai movimentar muito o setor da construção civil. Além de resolver um problema social, realizando o sonho da casa própria, também vai movimentar a economia e gerar 100 mil empregos”.

Com o auxílio financeiro do Governo do Estado, cerca de 30 mil famílias que não possuem condições de arcar com os custos de entrada de um imóvel poderão realizar o sonho da casa própria. O número representa 10% do total de pessoas sem moradias no Paraná, segundo o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), feito pela Cohapar e prefeituras.

“O Banco Central estabelece um limite para o financiamento imobiliário, e as instituições financeiras podem financiar até 90% do valor do imóvel. Por isso, a ajuda que o Paraná dará para a entrada será fundamental”, afirmou Pedro Guimarães. “O valor do aluguel é muitas vezes mais alto que o de uma prestação, mas muita gente não consegue comprar um imóvel próprio por não ter esse dinheiro, o que acaba sendo um impeditivo para o acesso ao crédito imobiliário”.

Para o presidente da Caixa, a boa situação fiscal do Paraná habilita o Estado a firmar convênios e acessar recursos federais de forma facilitada. “O Paraná é um Estado muito equilibrado financeiramente, o que facilita todas essas operações. Se não tivesse esse equilíbrio financeiro, seria muito mais difícil fazer essa operação”, disse. “Somos o banco da habitação e, para nós, é muito importante participar desse projeto que reduz o déficit habitacional do Paraná”.

Contando com os valores de entrada disponibilizados pelo Governo do Estado, os investimentos na construção dos empreendimentos habitacionais devem somar R$ 4 bilhões. Os recursos federais são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Chamamento

Nos próximos dias, a Cohapar abrirá um Chamamento Público às construtoras interessadas em firmar parcerias na nova modalidade. Poderão se habilitar empresas com projetos aprovados pela Caixa Econômica para a execução de conjuntos residenciais do Casa Verde e Amarela.

“A partir de agora começamos a fazer os chamamentos públicos, tanto para as construtoras quanto para as prefeituras cadastrarem os seus empreendimentos, para começar a liberação dos empreendimentos e habilitação dos financiamentos”, explicou o presidente da Cohapar, Jorge Lange. “O programa é válido para empreendimentos novos, cujo o Habite-se tenha sido emitido nos últimos 180 dias”.

Após o chamamento das empresas, a Cohapar vai abrir as inscrições para as pessoas que pretendem participar dessa etapa do programa. “Elas poderão escolher o empreendimento que querem comprar para então começar a negociar, já contando com esse valor de R$ 15 mil que o Governo do Estado vai subsidiar para entrada”, disse. “Os valores serão repassados através da Caixa Econômica para a operação de crédito do cliente junto ao agente financeiro”.

Como participar

Como nas demais modalidades do Casa Fácil, as famílias interessadas em receber os benefícios do programa devem se inscrever pelo SITE da Cohapar. Assim que o Chamamento Público avançar, as famílias cadastradas nos municípios com projetos aprovados serão notificadas sobre as oportunidades de recebimento do subsídio.

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A liberação dos R$ 15 mil por família dependerá de análise técnica da empresa, que leva em conta aspectos socioeconômicos dos pretendentes e posterior aprovação do financiamento pela Caixa Econômica. O repasse dos recursos será feito diretamente ao banco com o intuito de garantir a lisura do processo e o cumprimento da finalidade do programa.

Presenças

Acompanharam a assinatura os secretários estaduais do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega, e da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti; e, pela Caixa Econômica, os vice-presidentes de Habitação, Jair Mahl; de Governo, Tatiana Thomé; e de Rede de Varejo, Paulo Henrique Ângelo. (Com assessoria)