Câmara aprova projeto que regulamenta fiscalização de marquises em PG

Ponta Grossa passa a contar com uma legislação de prevenção a possíveis acidentes com marquises em prédios da cidade. Projeto neste sentido foi aprovado em definitivo nesta quarta-feira (10) em sessão da Câmara.

Em síntese, a matéria determina que os responsáveis legais pelos edifícios providenciem laudo técnico atestando o bom estado da marquise e encaminhem à Prefeitura, obrigatoriamente, a cada cinco anos. Para aqueles que não cumprirem a determinação da lei, acarretará multa de aproximadamente R$ 2,4 mil, podendo dobrar em caso de reincidência. O município também poderá interditar imóvel que apresentar ameaça aos pedestres.

A proposta é de autoria conjunta dos vereadores Ricardo Zampieri (PSL) e Vinícius Camargo (PMB), que viram a necessidade de regulamentar a fiscalização das marquises depois do episódio ocorrido no início da madrugada do dia 18 de outubro do ano passado, quando a marquise do edifício Vila Velha, na Avenida Vicente Machado, desabou e só não teve maiores prejuízos porque ninguém transitava pelo local.

Naquela ocasião, uma tragédia poderia ter ocorrido, pois, como lembrou Zampieri, teve final do campeonato da Copa do Brasil na noite anterior, e caso o vencedor fosse o Corinthians, muitas pessoas poderiam estar debaixo da marquise, já que chovia na oportunidade e o lugar tradicionalmente é ocupado por torcedores na comemoração de títulos. Como o campeão foi o Cruzeiro, a tragédia não aconteceu, tendo em vista que o time mineiro não possui grande número de torcedores na cidade, ao contrário da equipe paulista.

Depois daquele episódio, Zampieri explica que os engenheiros que vistoriaram o edifício confidenciaram que outros prédios estariam em condições das marquises até piores do que a do Edifício Vila Velha. Assim, era de extrema importância regulamentar a fiscalização. Veja o projeto na íntegra: PL322-2018.

Zampieri explica em entrevista ao Doc.com como irá funcionar o projeto, que agora segue para sanção, ou veto, do Executivo. Assista:

Foto: Danilo Schleder