A Justiça Eleitoral do Paraná concedeu a Sergio Moro o direito de resposta contra uma propaganda publicada pelo candidato Sandro Alex nas redes sociais. A decisão determinou que Moro tenha espaço no mesmo perfil em que o vídeo foi divulgado para esclarecer seu posicionamento sobre o aborto. O conteúdo deverá ser publicado como reel e permanecer fixado no topo do Instagram de Alex por, no mínimo, 14 horas.
A decisão analisou um vídeo publicado no perfil do candidato do PSD no qual o candidato do PL era apresentado como favorável ao aborto. Ao analisar o conteúdo, a Justiça Eleitoral comparou a propaganda com o texto original da tese de doutorado de Moro, defendida na UFPR em 2002. A decisão concluiu que o trabalho acadêmico de Moro não dizia que o aborto seria uma solução razoável.
O trecho citado na propaganda tratava da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Roe v. Wade, descrevendo aquela decisão judicial como uma solução intermediária diante da ausência de consenso sobre o tema. Ou seja, segundo a decisão, o objeto da análise era a decisão judicial, e não a prática do aborto.
A decisão afirma que a propaganda “trocou o objeto da análise (a decisão judicial) pela própria prática do aborto” e atribuiu a Moro uma citação que não consta da tese. Por esse motivo, considerou que houve divulgação de fato sabidamente inverídico.
Resposta será publicada no próprio perfil de Alex
A Justiça determinou que a resposta seja publicada no perfil do candidato apoiado pelo governo estadual e permaneça fixada no topo do perfil durante pelo menos 14 horas.
O prazo determinado para a publicação é de até 24 horas após o recebimento da mídia física com a resposta. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 15 mil, além das demais consequências previstas na legislação eleitoral. (Com assessoria. Foto: Divulgação)