Aliel Machado participa de simpósio e debate regulação dos mercados digitais

O deputado federal Aliel Machado (PV) participará nesta terça-feira (11), do ‘VI Simpósio da TelComp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas’, em Brasília. Relator do Projeto de Lei nº 4.675/2025, conhecido como ‘PL das Big Techs’, o parlamentar estará no painel que discutirá a regulação concorrencial dos mercados digitais no Brasil.

O debate será realizado das 10h às 10h30 e terá como tema o relatório apresentado por Aliel para o projeto. A mesa contará com a participação de representantes do setor de telecomunicações, autoridades e especialistas, com moderação de Eduardo Caminati, sócio do escritório Caminati Bueno Advogados.

Durante o encontro, Aliel apresentará os principais pontos do relatório e discutirá os impactos da proposta para a concorrência, a inovação e o ambiente de negócios digital no país. A discussão também abordará os mecanismos previstos para coibir práticas anticompetitivas por parte das plataformas digitais, fortalecer a proteção dos consumidores e promover condições mais equilibradas de competição.

Além do deputado ponta-grossense, farão parte das discussões o vice-presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes; o senador Esperidião Amin; os deputados federais Juscelino Filho e João Maia; a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino; o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Zerbone; Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente Executivo da TelComp; entre outros.

Aliel é relator do ‘PL das Big Techs’

Na Câmara dos Deputados, Aliel Machado é o relator do PL 4.675/2025, que estabelece regras para a regulação concorrencial dos mercados digitais. O texto busca reduzir barreiras à entrada de novos competidores, estimular a inovação e garantir maior previsibilidade para investimentos no setor.

Segundo Aliel, a construção do relatório reuniu contribuições recebidas ao longo do processo e teve como uma de suas principais diretrizes a regulamentação dos mercados, e não de empresas específicas.

“O objetivo não é restringir a atuação de empresas nem criar obstáculos para a inovação. Grandes corporações são fundamentais para o desenvolvimento da economia digital. O que buscamos é assegurar o que determina a nossa Constituição Federal e garantir que o ambiente concorrencial permaneça aberto, permitindo que novos empreendedores possam inovar, competir e crescer, sempre em benefício dos consumidores”, explica Aliel.

O projeto também deixa claro que a proposta não trata de moderação de conteúdo, liberdade de expressão ou funcionamento das redes sociais. O foco está na defesa da concorrência nos mercados digitais, com medidas voltadas à redução de barreiras à entrada, ao estímulo à inovação e ao fortalecimento de um ambiente mais equilibrado para empresas e consumidores.

Para a TelComp, promover esse debate é essencial diante da crescente relevância das plataformas digitais para a economia e da necessidade de aperfeiçoar o marco regulatório brasileiro, conciliando desenvolvimento tecnológico, inovação, concorrência e proteção dos usuários.

Debate sobre o futuro da economia digital

O ‘VI Simpósio da TelComp’ reunirá, em 11 e 12 de agosto, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, reguladores, empresas de telecomunicações, provedores de infraestrutura, especialistas e representantes da indústria.

Além da regulação concorrencial dos mercados digitais, a programação aborda temas como infraestrutura crítica, segurança cibernética, concorrência na banda larga fixa, reforma tributária, inteligência artificial, data centers e o cenário político e econômico. (Com assessoria. Foto: Divulgação)