Legislativo aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais públicos

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 197/2026, de autoria do vereador Léo Farmacêutico (União Brasil), que institui a Política Municipal de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional nos Equipamentos Culturais Públicos. A proposta busca ampliar o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes, pessoas com deficiência auditiva e visual aos espaços culturais públicos do município. 

Entre os objetivos da política estão garantir o acesso aos equipamentos culturais sem barreiras sensoriais e comunicacionais, assegurar o acesso às informações e às programações culturais e promover inclusão, autonomia e participação social por meio da eliminação de obstáculos que dificultam a experiência dessas pessoas. 

Com a medida, teatros, auditórios, museus, bibliotecas, centros de memória e demais equipamentos culturais públicos deverão disponibilizar, gratuitamente, dispositivos de acomodação sensorial aos usuários que solicitarem, sem exigência de laudo médico ou inscrição prévia. O projeto também estabelece diretrizes para a oferta de recursos de acessibilidade, como sessões com audiodescrição, audioguias, exibições audiodescritas e interpretação em Libras em atividades culturais, além de visitas mediadas e ações inclusivas em museus e bibliotecas. 

Segundo o autor da proposta, vereador Léo Farmacêutico (União Brasil), a iniciativa busca tornar os espaços culturais mais inclusivos. "Através deste projeto, estamos adotando medidas simples e eficazes de acessibilidade sensorial e comunicacional. Muitas pessoas deixam de frequentar esses locais em razão da ausência de recursos mínimos de acolhimento, então estamos propondo uma alternativa para tornar os ambientes culturais mais acolhedores, seguros e inclusivos." 

O projeto segue para segunda discussão e, se aprovado novamente pelo Plenário, será encaminhado para sanção do Poder Executivo. (Com assessoria. Foto: Divulgação)