Gleisi pressiona pela aprovação de projeto que proíbe publicidade de bets

A deputada federal Gleisi Hoffmann defendeu celeridade na aprovação do projeto de lei 3.518/2024, que propõe a proibição de publicidade e marketing de apostas esportivas, as chamadas bets. A iniciativa ganha força depois de o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) recomendar a suspensão de três propagandas de casas de apostas veiculadas em ações de merchandising na CazéTV durante transmissões da Copa do Mundo.

Segundo o Conar, as propagandas traziam ofertas de modalidades específicas de apostas apresentadas por narradores, apresentadores e comentaristas durante os jogos, com destaque para odds (coeficientes de aposta) especiais associadas a eventos de baixa probabilidade de ocorrência.

Pré-candidata ao Senado, Gleisi lembrou que mais de 20 milhões de brasileiros maiores de 16 anos afirmaram apostar em bets com frequência, sendo que 42% admitiram ter ficado endividados após apenas um mês da primeira aposta.

"Quatro de cada dez apostadores se endividaram depois de apenas um mês de apostas. É ou não é vício? As bets estão desgraçando a vida das pessoas. Estão drenando a renda familiar, tirando o dinheiro da carne, da fralda, do remédio. E a culpa de perder dinheiro vira vergonha, causa depressão, faz perder o emprego. O que vicia não pode ter propaganda, assim como ocorre com o cigarro", afirmou.

A deputada destacou que o projeto de lei aguarda votação na Câmara desde 2024. "Apresentei na Câmara um projeto de lei para acabar com as propagandas de bets. Ainda não foi votado, e nós temos de pressionar para que seja. O lobby das bets é forte no Congresso Nacional. Mas vou continuar essa luta. Porque, se o Brasil não acabar com as bets, elas vão acabar com as famílias."

Segundo Gleisi, o projeto de lei visa reduzir a exposição da população a conteúdos que podem induzir ao comportamento de risco, considerando que a publicidade de jogos de azar tem efeito direto na normalização das atividades, especialmente entre os jovens, aumentando o risco de desenvolvimento de problemas com jogos dessa espécie.

Os números sobre o impacto econômico das bets reforçam a urgência do debate. Segundo o Banco Central, os brasileiros destinaram cerca de R$ 240 bilhões às apostas em 2024. Estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) estima que bets e jogos de azar provocam perdas de R$ 38,8 bilhões ao país por ano, incluindo mortes por suicídio, depressão, gastos com saúde e desemprego. De toda a arrecadação com as apostas, apenas 1% vai ao Ministério da Saúde.

O projeto aguarda votação na Comissão de Comunicação da Câmara, onde tramita junto a outras quatro propostas semelhantes, ainda sem data definida para apreciação. (Com assessoria)