O que até então era uma previsão de perda de receitas agora é realidade no caixa dos municípios paranaenses. De janeiro a abril deste ano, Ponta Grossa, na comparação com o mesmo período do ano passado, perdeu R$ 18 milhões em receitas com o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Em 2026, R$ 63 milhões foram direcionados à Prefeitura com o pagamento do IPVA, enquanto R$ 81 milhões haviam sido repassados no ano anterior.
Independente do valor, a regra para o envio do valor do Imposto às cidades paranaenses segue o que prevê a legislação: 50% do valor do IPVA recolhido deve ser enviado pelo Estado ao Município do emplacamento, e, com esse recurso - respeitando os percentuais Constitucionais - os municípios utilizam em suas diversas ações de governo.
Justamente pela porcentagem indicada na Constituição, setores como Saúde e Educação são os mais prejudicados: dos R$ 18 milhões de receita ‘tirados’ de Ponta Grossa, 25% seriam da Educação e 15% da Saúde.
No entanto, o valor investido nos últimos cinco anos em Ponta Grossa na área da Saúde é proporcionalmente maior, superando os 22% do orçamento a cada ano. Ao levar em conta esta proporção, dos R$ 18 milhões de redução, quase R$ 9 milhões impactam ações das áreas de Saúde e Educação.
“A vida acontece nos Municípios, é onde o povo vive. Estamos empenhados para enfrentar esse desafio com muito trabalho e responsabilidade fiscal. Tivemos que nos replanejar, é um recurso que nos fará muita falta. Tudo que arrecadamos temos a obrigação de devolver a população em serviços públicos, e mesmo com essa redução continuaremos fazendo”, ressalta a prefeita Elizabeth Schmidt.
Projeções e medidas de gestão
Cláudio Grokoviski, secretário da Fazenda, apontou que, até o fim do ano, a projeção da Prefeitura de Ponta Grossa é que a perda de receita na comparação com 2025 pode chegar aos R$ 30 milhões. “Desde o anuncio da redução e por saber que a conta iria chegar, começamos a nos organizar, renegociamos nossas dívidas Previdenciárias, Tributaria, com Precatórios, estamos cortando despesas, iremos renegociar nossos financiamentos de pavimentação entre outros, além de implantarmos o programa de recuperação de dívidas em 2025 e focarmos naquilo que é essencial”, disse. (Com assessoria. Foto: Arquivo AEN)