Legislativo aprova cordão de identificação para portadores de fibromialgia

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta segunda-feira, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei n°364/2025, de autoria do vereador Fabio Silva (Republicanos), que cria o cordão de identificação de pessoas portadoras de fibromialgia como instrumento de identificação voluntária para garantir atendimento prioritário e acessível em estabelecimento públicos e privados. 

A proposta estabelece que o Cordão de Identificação para portadores de fibromialgia deverá possuir a cor lilás e conter o símbolo universal da fibromialgia (borboleta), sendo seu uso opcional as pessoas que desejam utilizar.

A iniciativa tem como finalidade facilitar o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia para melhor atendimento em serviços públicos, privados, de saúde, segurança e emergências. Fica autorizada a confecção e comercialização do Cordão de Identificação por empresas privadas, bem como sua distribuição gratuita por instituições de assistência social, caso haja interesse. 

Além disso, o Poder Executivo poderá promover campanhas de conscientização e treinamento para servidores públicos e profissionais dos setores de comércio, segurança e saúde sobre o reconhecimento e respeito ao cordão de identificação para pessoas com fibromialgia. 

Em justificativa, o vereador Fábio Silva considera que o cordão funcionará como instrumento simples, porém, de grande relevância social, capaz de diminuir constrangimentos cotidianos e contribuir para o respeito à dignidade da pessoa humana. “Este projeto busca um avanço no reconhecimento dos direitos e da luta diária das pessoas que convivem com a fibromialgia, promovendo uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva”, pontua. (Com assessoria)