Vereadores aprovam criação de Programa de Incentivo à Qualificação Profissional

Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovaram em duas discussões, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei (06/2026) de autoria do Poder Executivo que cria o Programa de Incentivo à Qualificação Profissional. Entre outras ações, o programa prevê o pagamento de bolsa mensal de R$ 500 para jovens em vulnerabilidade social que participarem de cursos de qualificação profissional.

Na mensagem encaminhada junto ao projeto de lei, o Poder Executivo apresenta uma série de informações sobre o mercado de trabalho para destacar que a qualificação atribui um aumento de 20% na renda dos profissionais capacitados - os dados fazem parte de um levantamento da Pesquisa Nacional a Domicílio (PNAD) e foram elaborados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Além da renda superior, os profissionais qualificados têm uma taxa de desocupação inferior àqueles sem qualificação. “Diante deste cenário conclui-se que a qualificação profissional exerce papel decisivo na melhoria das condições de empregabilidade e de renda da população economicamente vulnerável. Ao priorizar o público mais jovem, os dados evidenciam que a participação em cursos de Qualificação Profissional não apenas contribui para reduzir o desemprego, como também proporciona ganhos salariais significativos”, diz a mensagem. 

Durante a votação, o vereador Maurício Silva (PSD), que apresentou uma emenda à iniciativa, destacou a importância do programa e explicou sua emenda. “Sugiro aumentar a frequência de 75% para 90% e que também se incluísse a previsão de que, ao conseguir emprego, a pessoa seja retirada da bolsa”, destacou Silva. 

O projeto enviado pelo Executivo prevê a criação do Programa e apresenta algumas variáveis para pagamento da bolsa, como o comparecimento em, pelo menos, 75% de frequência no curso de aperfeiçoamento profissional, destaca que o pagamento se dará apenas durante o período de duração do curso e que o(a) beneficiário(a) deve ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional. (Com assessoria. Foto: Divulgação)