Prefeitura agiliza alvarás e intensifica fiscalização sobre obras irregulares

A Prefeitura de Ponta Grossa está implementando maior rigor na fiscalização de obras e alvarás, combinando aumento de notificações e autuações com a modernização digital dos serviços de emissão dos documentos. Dados divulgados pelo Município demonstram a intensificação das ações de fiscalização sobre as obras de construção civil. Em 2025, foram emitidas 357 notificações por irregularidades, contra 99 no ano anterior.

Ainda em 2025, foram emitidos 38 autos de embargo e 3 intimações demolitórias, indicando uma atuação mais consistente no cumprimento da legislação municipal. A estratégia, que abrange todos os órgãos de fiscalização municipais, visa assegurar o cumprimento das leis e valorizar o cidadão que regulariza seus processos. Em paralelo, a Prefeitura atua para tornar mais rápida e fácil a emissão dos documentos, que agora podem ser obtidos de maneira 100% online e já tiveram os prazos de emissão reduzidos em mais de 50%.

A mudança de patamar na fiscalização é liderada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Ponta Grossa (IPLAN). Os números evidenciam a nova metodologia de fiscalização: foram 37 notificações e 7 autuações em 2022; 126 notificações e 1 autuação em 2023; 99 notificações e 10 autuações em 2024, chegando a 357 notificações, 38 autos de infração, 24 autos de embargo e as três ordens de demolição em 2025. Para 2026, as fiscalizações seguirão esta mesma determinação.

“Mais do que aprovar boas leis, o grande desafio da gestão pública é garantir que elas sejam efetivamente cumpridas”, afirma o presidente do IPLAN, Rafael Mansani. “A fiscalização não pode ser vista como um entrave, mas como um instrumento essencial para assegurar justiça, segurança jurídica e equilíbrio no desenvolvimento da cidade”, considera o gestor do órgão.

Fiscalização e agilidade na emissão dos documentos

Enquanto aperta a fiscalização contra as irregularidades, a Prefeitura investe em tecnologia da informação para desburocratizar a emissão dos documentos de alvará. Todos os processos podem ser feitos de maneira online, por meio de plataformas integradas.

Essa digitalização resultou em uma redução significativa de mais de 50% no tempo de expedição dos documentos, agilizando a liberação para obras. O objetivo é ordenar o crescimento da cidade, garantindo o respeito à legislação e o atendimento com agilidade para a regularização das construções. (Com assessoria)