MP denuncia professora por maus-tratos a crianças em CMEI de Castro

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Castro, denunciou nesta terça-feira (4) uma professora de 39 anos pelo crime de maus-tratos contra cinco crianças, todas com três anos de idade, em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado em Castro.

A denúncia decorre de investigações que apontam que a docente, no exercício da função e abusando dos meios de correção e disciplina, teria agredido fisicamente os alunos sob sua responsabilidade.

Os episódios denunciados ocorreram entre 5 de fevereiro e 18 de março de 2025, e foram comunicados à polícia pelas mães das crianças.

Entre os atos de violência relatados estão tapas, beliscões e puxões de cabelo, que colocaram em risco a saúde e o desenvolvimento dos pequenos.

Diante da gravidade dos fatos, o MPPR solicitou à Justiça o afastamento cautelar da professora, além da perda da função pública, caso seja condenada.

Medidas judiciais e penalidades

A Promotoria requer ainda:

Condenação com base no artigo 136 do Código Penal, que prevê pena de até cinco anos de reclusão por cada crime apurado

Pagamento de indenização de R$ 10 mil a cada uma das cinco vítimas

Proibição de acesso da denunciada ao CMEI onde os fatos ocorreram e a qualquer outra unidade da rede municipal de ensino de Castro

Proibição de contato com as vítimas, seus responsáveis legais e possíveis testemunhas.