Ponta Grossa regulamenta acesso a acervos culturais
O decreto visa garantir a preservação e segurança desses acervos, muitos dos quais possuem caráter raro e exigem condições especiais de manuseio
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A Prefeitura de Ponta Grossa publicou o Decreto nº 25.832/2025, que regulamenta o acesso aos acervos e reservas técnicas das unidades culturais da Secretaria Municipal de Cultura.
O decreto visa garantir a preservação e segurança desses acervos, muitos dos quais possuem caráter raro e exigem condições especiais de manuseio.
Os acervos abrangidos pelo decreto incluem:
Acervo Waslau, do Centro de Música
Reserva Técnica do Museu Aristides Spósito (Museu Época)
Reserva Técnica do Acervo de Obras de Arte
Acervo Fonográfico do Centro de Música
Acervo de Audiovisual do CinePG Centro de Cultura
Acervo da Casa da Memória
Acervo de Livros Raros da Biblioteca Pública Municipal
Processos físicos de tombamento localizados na Secretaria Municipal de Cultura
O acesso a esses espaços e materiais só será permitido mediante solicitação formal, por meio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, contendo a identificação do interessado, a justificativa da necessidade de utilização dos espaços e a motivação da pesquisa ou finalidade de acesso aos materiais.
A autorização será concedida após análise da Secretaria, que poderá solicitar informações complementares ou indeferir o pedido caso os requisitos de segurança, preservação ou relevância não sejam atendidos.
