CMDCA aprova projetos sociais com recursos de emendas impositivas

 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ponta Grossa (CMDCA) aprovou, por meio das Resoluções 034/2025 e 035/2025, uma série de projetos sociais que serão financiados com recursos provenientes de emendas impositivas parlamentares.

A deliberação ocorreu durante a reunião ordinária realizada em 23 de julho de 2025, com base na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 14.709/2023.

Investimentos em infraestrutura, segurança e inclusão

As propostas contempladas envolvem melhorias em infraestrutura, aquisição de equipamentos, reformas e ações voltadas à promoção dos direitos e do bem-estar de crianças e adolescentes.

Entre as entidades beneficiadas estão o Núcleo Promocional Pequeno Anjo, Instituto Renovo, Instituto Educacional Duque de Caxias (IEDC), Associação Casa do Piá – ABASE, Associação de Proteção à Menina – APAM, Casa da Criança e do Adolescente Irmãos Cavanis e APACD.

Destaques entre os projetos aprovados

Instituto Renovo: receberá R$ 193.146,11 para aquisição de veículos e equipamentos para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de R$ 94.000,00 para implantação de uma brinquedoteca.

Núcleo Promocional Pequeno Anjo: será beneficiado com mais de R$ 250 mil para reformas e melhorias estruturais, como lavabos sociais e espaços renovados.

Associação Casa do Piá – ABASE: terá recursos para revitalização da quadra esportiva, aquisição de brinquedos infláveis e melhorias no parque de diversões.

Instituto Educacional Duque de Caxias – IEDC: receberá mais de R$ 250 mil para o projeto “Espaço de Socialização, Direitos e Identidade”.

Casa da Criança e do Adolescente Irmãos Cavanis: contará com R$ 28.000,00 para aquisição de sistema de placas fotovoltaicas.

Transparência e participação

Os recursos foram indicados por diversos vereadores da cidade, como Daniel Milla, Joce Canto, Dr. Zeca, Geraldo Stoco, Maurício Silva, entre outros. A lista completa dos projetos e valores está disponível na edição nº 4350 do Diário Oficial do Município, publicada em 8 de outubro de 2025.