PG lança programa de hortas comunitárias para promover saúde e inclusão

A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou, nesta terça-feira (9), a Lei nº 15.626/2025, que institui oficialmente o Programa Municipal de Hortas Comunitárias.

A iniciativa, proposta pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 3 de setembro, tem como objetivo fomentar a produção agroecológica de alimentos em áreas urbanas e periurbanas da cidade.

Sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA), o programa será implantado em terrenos públicos e contará com a participação voluntária da comunidade.

As hortas poderão ser integradas a instituições como escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliando seu alcance social e educativo.

Principais objetivos

- Fornecer alimentos saudáveis à população;
- Gerar alternativas de renda e ocupação;
- Contribuir para a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade;
- Promover educação ambiental e conexão com a natureza;
- Solucionar problemas ambientais e sanitários.

O programa contempla diversos tipos de cultivo, como hortas hidropônicas, tradicionais em solo, verticais, em contentores, comunitárias, escolares e institucionais. Também será criado um Comitê Gestor responsável pela coordenação e regulamentação das ações previstas.

A nova lei entra em vigor na data de sua publicação e representa um avanço na promoção da segurança alimentar, sustentabilidade e inclusão social em Ponta Grossa.