STJ anula júri que absolveu réu por homicídio de jovem em Cândido de Abreu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento de um homem acusado de homicídio duplamente qualificado contra uma jovem de 19 anos, ocorrido em 20 de março de 2022, em Cândido de Abreu, no Norte Central do Paraná.

A decisão atende a recurso interposto pela Coordenadoria de Recursos Criminais do Ministério Público do Paraná (MPPR), que alegou irregularidades no processo.

O réu havia sido julgado em fevereiro de 2024. Durante os debates, a defesa inicialmente sustentou a tese de negativa de autoria, mas alterou sua argumentação na tréplica, passando a alegar legítima defesa.

Segundo o MPPR, essa mudança inesperada violou o princípio do contraditório, impedindo a devida contestação por parte da acusação.

Apesar da discordância manifestada pelo Ministério Público, a juíza responsável permitiu a continuidade do julgamento.

Ao final, os jurados reconheceram que o réu foi o autor do crime e que houve materialidade, mas votaram pela absolvição.

Diante do resultado considerado contrário às provas dos autos, o MPPR recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que manteve a decisão, alegando que a absolvição teria ocorrido por clemência, conforme previsto no Código de Processo Penal.

O STJ, no entanto, divergiu do entendimento do TJPR e determinou a anulação do júri, com a realização de um novo julgamento

. A Promotoria de Justiça de Cândido de Abreu foi informada da decisão no último dia 29 de agosto e aguarda a marcação do novo júri ainda para este ano.