Rangel defende projeto que atende demanda dos fumicultores

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) realizou essa semana uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 119/2023, que visa alterar a categorização do tabaco no estado. A proposta, que tem como coautor o deputado Marcelo Rangel (PSD), é que a classificação da folha do tabaco seja feita nas propriedades dos agricultores, e não nas indústrias, permitindo que os produtores aceitem ou recusem a venda com base na classificação e preço oferecidos.

De acordo com Rangel, o projeto torna o processo de comercialização do tabaco, mais justo e transparente, atendendo a uma demanda antiga dos fumicultores. “Essa mudança visa resolver um problema antigo enfrentado pelos fumicultores, que muitas vezes se sentem injustiçados com a classificação feita pelas indústrias. A ideia do projeto surgiu de uma conversa que tivemos com o vice-prefeito de Guamiranga, Igor Pontarolo, que tem uma forte ligação com a atividade agrícola na região. Sem dúvida, a proposta valoriza o trabalho dos fumicultores”, afirma o deputado.

A discussão sobre o projeto foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, que contou com a presença de mais de 500 participantes, incluindo fumicultores, representantes das empresas fumageiras e entidades ligadas à agricultura familiar.

A Assembleia Legislativa decidiu criar uma Comissão Especial para discutir e aprimorar o texto do projeto. A comissão será composta por nove autores do projeto e outros parlamentares que desejarem participar. Uma Comissão Técnica também será formada para estudar a adoção recente de lei semelhante no Rio Grande do Sul.

Como um dos autores do projeto, Marcelo Rangel certamente terá um papel fundamental nessa discussão. “A criação dessa Comissão Especial é um passo importante para que os deputados possam analisar com mais profundidade as implicações do projeto e encontrar uma solução que atenda às necessidades dos fumicultores e das empresas fumageiras. Com a participação de todos os envolvidos, é possível que se encontre uma solução justa e equitativa para o setor”, disse Rangel.

Os autores do PL 119/2023, que propõe mudanças na classificação do tabaco no Paraná, são os deputados Alexandre Curi (PSD), Anibelli Neto (MDB) e Maria Victoria (PP). Os outros deputados envolvidos são Marcelo Rangel (PSD), Hussein Bakri (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Luis Corti (PSB), Professor Lemos (PT) e Moacyr Fadel (PSD). (Com assessoria)