Rangel propõe lei que prevê salva-vidas em balneários e parques aquáticos do Paraná

O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Junior na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), protocolou nesta quinta-feira (3) Projeto de Lei Ordinária que visa exigir a presença de salva-vidas em piscinas e balneários em todo o Estado.

O objetivo da medida é aumentar a segurança e prevenir acidentes aquáticos nestes locais, estabelecendo que piscinas e balneários privados coletivos, como clubes recreativos, parques aquáticos e balneários com acesso controlado, tenham que contar com a presença de salva-vidas em proporção de um profissional a cada 300 metros quadrados de área.

Locais

Além disso, os salva-vidas deverão estar posicionados em locais de fácil acesso a qualquer ponto de água, como piscinas, rios e lagoas, garantindo maior agilidade no atendimento em caso de emergências. Rangel destacou a necessidade de uma legislação que garanta a segurança dos cidadãos, considerando a circulação de pessoas nesses espaços durante períodos de lazer.

"O objetivo é salvar vidas e evitar tragédias. Com a presença de salva-vidas treinados e atuantes, podemos prevenir acidentes e garantir que as pessoas possam desfrutar desses locais com mais tranquilidade", afirmou o parlamentar.

Penalidades

O projeto também prevê penalidades para os estabelecimentos que descumprirem a lei. As infrações poderão resultar em advertências, multas ou até interdição temporária do local.

Caso seja aprovada, a proposta ainda será regulamentada pelo Poder Executivo, que terá até 90 dias após a sua publicação para definir os detalhes operacionais da medida. (Com assessoria)