As 19 prefeituras que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) terão acesso a um incremento da arrecadação nos próximos meses. Até o fim de 2024, as cidades da região devem somar um total de aproximadamente R$ 90 milhões em repasses extras referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A tabela de valores previstos foi divulgada nesta segunda-feira (8) pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Os repasses ocorrerão em três parcelas distintas, sendo a primeira neste mês de julho, com um total de R$ 35,8 milhões para a região da AMCG; a segunda em setembro, equivalente a R$ 18,3 milhões; e a terceira no valor de R$ 35,5 milhões. A destinação de recursos extras do FPM inclui todos os 5,5 mil municípios do país. Levando em conta apenas os 399 municípios do Paraná, o valor total que será repassado até o fim do ano chega a R$ 1,4 bilhão.
De acordo com o presidente da AMCG e prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Valle, o incremento será fundamental para as finanças dos municípios. “Os recursos repassados através do FPM exercem um papel extremamente importante dentro dos municípios, em especial os de menor porte. Esses repasses extras chegam para qualificar ainda mais os serviços prestados à população, trazendo garantias para os gestores que trabalham com planejamento e compromisso”, destacou.
Arrecadação por município
A distribuição dos recursos do FPM é feita por meio do coeficiente de participação, que leva em conta o número de habitantes de cada município. Nos Campos Gerais, somando as três parcelas extras, as cidades que terão maior arrecadação serão Ponta Grossa (R$ 15 milhões); Castro e Telêmaco Borba (R$ 7,9 milhões); Jaguariaíva, Palmeira, Arapoti, Carambeí, Ortigueira, Piraí do Sul, e Reserva (R$ 4,2 milhões). Os municípios de Sengés, Tibagi, Curiúva, Imbaú, Ipiranga, Ivaí e São João do Triunfo terão acesso a R$ 3 milhões extras até o fim do ano. A cidade de Ventania somará um total de R$ 2,4 milhões e Porto Amazonas terá R$ 1,8 milhão.
Benefício para todo o Paraná
A novidade também foi destacada pelo presidente da AMP , secretário-geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos. “Até o final do ano, serão creditados R$ 1,4 bilhão em três parcelas extras do FPM. Serão repassados 1% em julho, 0,5% em setembro e 1% em dezembro. Isso mostra que prefeitos e prefeitas, unidos, fortalecem o municipalismo. É a AMP cada vez mais protagonista da liderança dos municípios no Brasil. É o Paraná cada vez mais forte”, disse o gestor, que também exaltou a atuação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. (Com assessoria)