IAT divulga dados da compensação pela exploração de recursos minerais no Paraná

O Paraná apresentou em 2023 a segunda maior taxa de crescimento do País na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No ano passado, foram reunidos R$ 30,88 milhões com atividades de exploração mineral, em especial pela produção de minerais não metálicos como areia, brita, calcário para produção de cimento, corretivo agrícola e cal. O aumento foi de 13,8% se comparado aos R$ 27,14 milhões do ano anterior – apenas São Paulo, com incremento de 15,1%, apresentou desempenho superior.

O levantamento consta no primeiro Informe Mineral de 2024 , produzido pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), divulgado nesta segunda-feira (27).

O valor arrecadado é dividido entre o Governo do Estado, os municípios locais produtores e órgãos do governo federal, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Nessa divisão, aproximadamente 53% dos recursos de 2023 foram repassados ao Paraná, totalizando R$ 16,52 milhões. Deste valor, R$ 3,3 milhões foram destinados ao Governo do Estado e o restante foi dividido por 191 municípios. Juntando essa quantidade com os royalties pela exploração de petróleo e gás, o Estado e os municípios receberam R$ 99,94 milhões pela exploração de recursos minerais no ano passado – R$ 16,4 milhões do Executivo Estadual e R$ 83,53 milhões transferidos aos municípios.

O montante é repassado ao governo para ações com caráter ambiental coordenadas pelo IAT aos municípios que possuem exploração de recursos minerais em seus territórios e também a localidades que são atingidas, de alguma maneira, pela atividade, como, por exemplo, pelo transporte de carga ou pelo recebimento de rejeitos da mineração, entre outras ações. No caso das cidades, os recursos são destinados a projetos que revertam em benefício da comunidade local.

O Informe Mineral é emitido pela Divisão de Geologia do IAT. O documento apresenta dados sobre quais setores mais representam a exploração mineral no Estado, assim como os produtos que mais influenciam nestes valores no Paraná. “No Paraná, os bens minerais explorados são principalmente encaminhados para o abastecimento da indústria da construção civil e para atender demandas da indústria agrícola”, apontou o geólogo do IAT, Marcos Vitor Fabro Dias.

Municípios

Apesar do total distribuído pela CFEM estar dividido entre 191 municípios, a maior parte do valor está concentrado em torno das grandes aglomerações urbanas, principais demandantes de bens minerais produzidos – as 20 cidades que mais arrecadaram responderam por 71,5% do total.

Os sete principais municípios arrecadadores foram: Rio Branco do Sul, com R$ 4,97 milhões (16,1%), Campo Largo com R$ 3,56 milhões (11,5%), Almirante Tamandaré, com R$ 1,89 milhão (6,1%), Figueira com R$ 1,47 milhão (4,8%), Adrianópolis, com R$ 1,27 milhão (4,1%), São José dos Pinhais, com R$ 1,13 milhão (3,7%) e Cerro Azul, com R$ 998 mil (3,2%).

O recolhimento é oriundo de 523 empresas de mineração, em 1.176 títulos concedidos pela ANM, que resultou num Valor da Operação de Venda, correspondente ao Valor de Comercialização, de R$ 2,34 bilhões, um aumento de 19,4% se comparado com o ano anterior.

Entre as 30 principais empresas mineradoras que recolheram CFEM em 2023, destacam-se a Votorantim Cimentos S.A., que participou com 12,1%, e a Cia de Cimento Itambé, com 6,3%.

Em termos de arrecadação da CFEM, a mineração de rochas carbonáticas liderou com 35,8%, seguida de rochas para produção de brita e revestimento (28,4%) e areia (9,8%). Destaca-se, ainda, a água mineral explorada para envase (consumo) e a estância hidromineral (turismo), com 7,2%, o carvão mineral (4,8%) e o ouro (4,2%).

Royalties

No ano passado, o Paraná recebeu R$ 13,10 milhões de royalties pela exploração do xisto, petróleo e gás, e seus municípios outros R$ 70,31 milhões, totalizando R$ 83,41 milhões.

Araucária concentrou boa parte da arrecadação: R$ 56,36 milhões (80,2%). Na sequência, aparecem Guaratuba, com R$ 7,96 milhões (11,3%), São Mateus do Sul, com R$ 3,68 milhões (5,2%), Campo Largo, com R$ 1,2 milhão (2,4%), e Pitanga, com R$ 612 mil (0,9%).

Nesse ranking, Araucária, Guaratuba e Campo Largo receberam os royalties por possuírem estruturas ligadas ao petróleo, como terminais de tancagem e armazenamento, e instalações de embarque e desembarque. Já nos outros dois municípios, os royalties são pela exploração de minérios, sendo eles o xisto, em São Mateus do Sul, e o gás natural em Pitanga. (Com assessoria)