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Política 14/09/2023

Câmara define relator em processo de Josi do Coletivo contra Felipe Passos na Corregedoria

Caberá ao vereador Izaías Salustiano o relatório na Corregedoria Geral do Legislativo. Denúncia partiu da vereadora após ter sido chamada de "desiquilibrada" por Passos em sessão ordinária

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Câmara define relator em processo de Josi do Coletivo contra Felipe Passos na Corregedoria

O vereador Izaias Salustiano será o relator do processo que avaliará a conduta do vereador Felipe Passos a partir de denúncia protocolado pela vereadora Josi Quieras do Mandato Coletivo junto à Corregedoria da Câmara Municipal.

O nome do relator foi definido pelo presidente da Corregedoria, vereador Jairton da Farmácia, na primeira reunião do colegiado após a denúncia, realizada na última quarta-feira (13).

A partir da designação, o relator terá dez dias para se manifestar sobre a admissibilidade ou não da representação e a esfera de competência de julgamento.

A representação do Mandato Coletivo foi baseada na Resolução 335/2008 do Regimento Interno, em especial no Artigo 10, que dispõe sobre o exercício do mandato com decoro e respeito, e o Artigo 12, que veda a prática de ofensas morais a qualquer vereador.

Na prática, a denúncia é por quebra de decoro parlamentar. Josi do Coletivo fez a representação após ter sido interrompida em discurso na sessão do último dia 4 de setembro, quando o vereador a chamou de "desiquilibrada".

Eleito com o apoio de parte da Igreja Católica, Passos vive um momento difícil no exercício do mandato, respondendo também a processos no Judiciário que podem levar à perda do mandato em caso de condenação.

Além dos vereadores Jairton e Izaias, integram a Corregedoria os vereadores Leandro Bianco, Geraldo Stocco e Paulo Balansin. (Com assessoria)