Paraná assina contrato de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil para financiar obras de infraestrutura

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (28) um contrato com o Banco do Brasil de quase R$ 1,5 bilhão para financiar obras de infraestrutura no Paraná. Os recursos serão utilizados no fortalecimento da logística do Estado, com a ampliação de capacidade de rodovias, pavimentação e implantação de novos trechos rodoviários e a pavimentação de estradas rurais.

Com isso, o governo vai tirar do papel projetos estruturantes, parte de um pacote de R$ 3,4 bilhões anunciado em fevereiro. “Todo esse recurso é voltado para investimentos que são prioritários para o Estado, que já estão com os projetos e licenciamentos ambientais prontos e vão beneficiar diretamente a população, em especial o setor produtivo”, disse Ratinho Junior.

“A previsão é iniciar as licitações no segundo semestre deste ano, dando continuidade ao grande projeto de consolidar o Paraná como a central logística da América do Sul”, ressaltou o governador. “Para isso, organizamos desde o início da nossa gestão um Banco de Projetos com as obras que são prioritárias. Com recursos próprios do Estado e financiamentos como este com o Banco do Brasil, que é um grande parceiro do Paraná, estamos tirando esses projetos do papel”.

O vice-presidente de Governo e Sustentabilidade do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, ressaltou que o Paraná é um importante parceiro de negócios, com o banco atuando fortemente no financiamento do agronegócio e da infraestrutura do Estado. “Estamos sempre abertos a oferecer novas linhas de crédito ao Paraná, que tem espaço para novas operações. Nossa intenção enquanto agente financeiro é fortalecer cada vez mais essa parceria”, disse.

Avança Paraná II

Chamado de Avança Paraná II, o conjunto de obras previstas para serem atendidas por esse contrato foi dividido em três eixos, que serão tocados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

O primeiro eixo, sob responsabilidade do DER/PR, soma R$ 775 milhões e deve a duplicação da PRC-466, entre Pitanga e Guarapuava; a pavimentação da PR-092, entre Cerro Azul e Doutor Ulysses – uma dos últimos municípios paranaenses que ainda não contavam com uma ligação asfáltica; e a duplicação da PR-412, de Matinhos à Praia de Leste.

A Amep será responsável por executar R$ 610 milhões em obras na Região Metropolitana de Curitiba: o Novo Contorno Sul, que é a continuidade da PR-423, interligando a Avenida do Xisto, em Araucária, à BR-116, em Fazenda Rio Grande; a implantação do Complexo Viário entre Curitiba e Pinhais, abrangendo as avenidas Afonso Camargo e Prefeito Maurício Fruet, em Curitiba, e Ayrton Senna e Iraí, em Pinhais; e a pavimentação da estrada rural que liga São José dos Pinhais a Mandirituba.

Os outros R$ 100 milhões devem ser destinados à pavimentação de estradas rurais em todo o Paraná, dando continuidade ao programa Estradas da Integração, da Seab. Em sua primeira fase, o programa abrangeu mil quilômetros de vias em cerca de 200 municípios.

O Avança Paraná II dará continuidade ao primeiro pacote de obras de infraestrutura, batizado de Avança Paraná, lançado em setembro de 2020. A primeira versão do projeto viabilizou importantes obras, como o viaduto Bratislava, em Cambé, a primeira etapa de revitalização da PR-280, entre Palmas e General Carneiro, a duplicação da PR-445, entre Mauá da Serra e o distrito de Lerroville, em Londrina, entre outras.

Situação fiscal

A boa situação fiscal do Paraná foi determinante para a operação de crédito. O Estado está entre as melhores unidades federativas do País em relação à capacidade de pagamento, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), fator fundamental para viabilizar o financiamento.

A Nota Técnica da Coordenação-Geral de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios classifica o Estado como B em uma escala de A a D. É o melhor índice da Região Sul, à frente de Santa Catarina (C) e Rio Grande do Sul (D), e coloca o Paraná entre os dez com selo de bom pagador.

O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, explicou que o empréstimo conta com garantia da União, por isso a necessidade análise pela STN. “O órgão faz a análise do risco de crédito e concede o aval, seguindo critérios objetivos de disponibilidade de garantia por parte da União e a capacidade de pagamento pelo Estado”, disse. “Com isso, o Paraná consegue executar projetos estruturantes de longo prazo, que beneficiam a população”.

O projeto para a captação desses recursos foi iniciado em maio de 2022, com a elaboração das cartas consultas pelos órgãos, com o apoio da Secretaria de Estado do Planejamento.

Após a aprovação da operação pela Comissão de Coordenação e Controle das Operações de Crédito e Concessão de Garantias (Copec) e autorização da Assembleia Legislativa do Paraná, a Secretaria de Estado da Fazenda fez um chamamento público, vencido pelo Banco do Brasil.

A operação passou então pela análise do governo federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que autorizou a concessão de garantia do financiamento. O contrato prevê 12 meses de carência e 108 meses para amortização.

Banco de projetos

O Banco de Projetos do Governo do Paraná reúne os projetos executivos, essenciais para a contratação de uma obra pública, de novas duplicações, pavimentações e melhorias de rodovias e vias urbanas, além da construção de pontes e viadutos, modernização de estradas rurais e novas estruturas portuárias. Esses projetos são a base dos editais de licitações das obras, que podem ter recursos diretos do Tesouro ou de financiamentos como o Avança Paraná II.

Presenças

Acompanharam a reunião o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; e da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; os diretores-presidentes da Amep, Gilson Santos; e da Fomento Paraná, Heraldo Neves; o diretor da agência paranaense do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley; e representantes do Banco do Brasil. (Com assessoria)