Transporte coletivo tem nova audiência pública em PG

A Prefeitura de Ponta Grossa realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir o projeto de licitação da nova concessão do transporte coletivo. O evento, promovido no auditório do Conservatório Maestro Paulino, reuniu diversas autoridades, representantes da população e da imprensa. 

Durante o encontro foram apresentados os pontos principais do projeto. Também foram respondidos questionamentos e apontamentos referentes ao tema.

“A participação da população é muito importante para que possamos desenvolver um projeto alinhado com as demandas atuais e futuras da cidade. Todo o processo tem sido moldado e pautado na realidade do Município, sendo nosso principal objetivo disponibilizar um sistema de transporte moderno, transparente e integrado, com tarifa justa e de qualidade”, destaca o secretário de Infraestrutura e Planejamento, Luiz Henrique Honesko. 

A formatação do projeto foi coordenada pela Comissão Especial de Estudos e Projetos de Transporte Coletivo, estrutura multidisciplinar composta por autoridades e servidores do Município, e contou com a atuação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que esteve presente na audiência e apresentou os principais pontos do projeto. 

De acordo com Edinei Rinaldi, gestor do contrato do projeto pelo Município,  entre as principais mudanças previstas na proposta atual estão a remuneração da operação por quilômetro rodado, o prazo de concessão de 20 anos, a inclusão de ônibus elétricos na frota, o atendimento distrital e o uso de tecnologia embarcada. 

“Esses são pontos essenciais no novo projeto, que traz avanços em diversos aspectos do transporte coletivo do Município, permitindo que o sistema seja sustentável e possa ser atualizado constantemente para atender a população”, comenta. 

Os documentos relacionados à proposta atual já estão disponíveis neste LINK -, onde também serão divulgadas as respostas aos apontamentos realizados durante a audiência.

Entenda os principais pontos do projeto atual:

Concessão de 20 anos

O projeto apresentado considerou esse período como o mais adequado ao se projetar a incorporação de veículos elétricos à frota, alinhando ainda, a implantação de tecnologias inovadoras que venham a surgir.

Além disso, a alteração de matriz energética, apontada pela comunidade como necessária durante a consulta pública do transporte, necessita de investimentos maiores quando comparado aos custos de veículos à combustão, sendo o prazo de concessão importante para a diluição dos custos, diminuindo assim o impacto na tarifa. 

Ou seja, a adoção do prazo de 20 anos dará subsídios para uma tarifa menor, para a adoção de veículos menos poluentes – com vida útil superior a veículos a combustão - e, ainda, possibilitará a implantação de soluções tecnológicas que visem aprimorar o serviço junto à população.

Como será escolhido o vencedor da licitação?

A concessão do transporte público de Ponta Grossa será realizada na modalidade de concorrência pública, sendo o critério de julgamento MENOR TARIFA DE REMUNERAÇÃO, assim, será vencedor aquele que ofertar o menor valor por quilômetro.

Quantos lotes são previstos na nova concessão?

O projeto mais viável tecnicamente, considerando número de ônibus, linhas, terminais e número de usuários, foi o de 02 (dois lotes).

Importante destacar que as introduções de novas linhas se darão via sistema, ou seja, sempre através de solicitação pela Administração Pública, cabendo ao concessionário o seu cumprimento.

Bilhetagem 100% eletrônica e tecnologia embarcada

O novo projeto prevê bilhetagem 100% eletrônica, trazendo assim mais segurança aos trabalhadores e usuários do sistema, diminuindo o risco de assaltos. 

Outro aspecto importante neste sentido será a disponibilização de tecnologia embarcada (ITS), favorecendo a transparência do sistema e permitindo a implantação gradativa de novas modalidades de pagamento (inclusive PIX), acompanhamento em tempo real do ônibus com previsão de embarque, acesso ao número de usuários diários no sistema, implantação de wi-fi nos ônibus e, principalmente, possibilitará a fiscalização efetiva do usuário quanto à prestação do serviço, entre outros.

Transporte Rural

O transporte rural será contemplado na nova concessão, sendo gradativamente inserido no sistema mediante testes de oferta e demanda, uma vez que atualmente não existem parâmetros para se estabelecer periodicidade, itinerários e números de usuários.

Assim, fica o concessionário ciente da sua obrigação de prestar determinado serviço quando determinado pela Administração Pública.

Haverá ônibus elétricos na nova concessão?

Sim! O estudo realizado pelo Município já traz a previsão da implantação de 5 (cinco) articulados elétricos em cada lote com possibilidade do aumento de veículos.

Neste sentido, o contrato terá critérios objetivos de reequilíbrio contratual para qualquer alteração, inclusive a solicitação de mais ônibus elétricos por parte do poder público, sendo importante destacar que poderá o próprio Poder Público adquirir esses veículos – modelo de compra que vem se tornando comum – para diminuir os custos do operador, resultando em impacto positivo na tarifa do usuário.

Os ônibus terão ar-condicionado?

Sim, com implantação gradativa dos dispositivos. Isso porque uma concessão deste porte geralmente não se inicia frotas compostas exclusivamente por ônibus novos. Sendo assim, o projeto prevê que todos os veículos adquiridos durante a concessão terão de possuir os dispositivos. (Com assessoria)