Força-tarefa da infraestrutura, saúde e segurança garante serviços após o fim das concessões

Com o fim das concessões rodoviárias no Paraná, uma verdadeira força-tarefa foi formada pelas secretarias de Estado da Infraestrutura e Logística, da Saúde e da Segurança Pública, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para a continuidade dos principais serviços que até então eram prestados pelas concessionárias.

A atuação, que valerá até o início dos novos contratos de concessão, foi detalhada nesta sexta-feira (26) em uma coletiva de imprensa com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, os secretários Sandro Alex (Infraestrutura e Logística), Rômulo Marinho Soares (Segurança Pública) e Beto Breto (Saúde) e o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal do Paraná, inspetor Antônio Paim. 

“Estamos virando uma página e buscando uma nova solução para a história do Paraná. Esse período de hiato será marcado pela vigilância e pelo cuidado dessas rodovias extremamente importantes, artérias que atravessam o Paraná. E por isso precisamos ter um trabalho de atenção e dedicação de todos os órgãos para que o período de transição entre contratos já marque uma vida nova”, afirmou o governador Ratinho Junior.

As operações incluem serviços de guinchos mecânicos, ambulâncias, inspeção de tráfego, atendimentos em casos de acidentes ou paralisação das pistas, canalização de fluxo nas praças de pedágio, entre outros serviços. Eles serão prestados nos 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que compõem o Anel de Integração até o início das novas concessões 

O secretário da Segurança Pública ressaltou que planejamento e integração são os dois pilares da atuação das forças paranaenses na força-tarefa. Segundo ele, toda a segurança será avaliada semanalmente pela pasta para aprimorar os trabalhos segundo a demanda das estradas. 

“Nossa Secretaria vem se preparando há tempos para esse momento, e nosso trabalho será fruto de um planejamento integrado com as demais secretarias para substituir as concessionárias de forma organizada. É um trabalho diário, intenso, para dar todo suporte à população”, afirmou Marinho.

Das 27 praças de pedágio do Anel de Integração, 14 liberam suas cancelas às 23h59 desta sexta-feira: Jacarezinho, Jataizinho e Sertaneja (relativos à Econorte); Arapongas, Mandaguari, Presidente Castelo Branco, Floresta, Campo Mourão e Corbélia (relativos à Viapar) e São Miguel do Iguaçu, Céu Azul, Cascavel, Laranjeiras do Sul e Candói (relativos à EcoCataratas).

Nas outras 13, as cancelas serão abertas no último minuto do sábado (27). São os pedágios de Prudentópolis/Relógio, Irati, Porto Amazonas, Imbituva e Lapa (relativos à Caminhos do Paraná), Balsa Nova, Palmeira, Carambeí, Jaguariaíva, Tibagi, Imbaú e Ortigueira (Rodonorte) e de São José dos Pinhais (Ecovia).

Manutenção

A manutenção do pavimento e da faixa de domínio das rodovias federais retorna ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Já as rodovias estaduais ficam sob a administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), que promoveu um edital de licitação para conservação das estradas, dividido em cinco lotes.

Estão garantidos os serviços rotineiros de conservação do pavimento, que incluem remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento. Também estão inclusos serviços de conservação da faixa de domínio, com o controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária.

O diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti, explicou que os mais de 700 quilômetros de estradas que retornam ao Estado terão serviços semelhantes aos já prestados nas outras rodovias estaduais. A malha rodoviária estadual tem extensão total de 12,2 mil quilômetros. Para comunicar qualquer problema na pista, o usuário poderá contatar o DER/PR pelo 0800-0410111 ou pelo site do DER.

EMERGÊNCIAS – Em caso de emergência, os usuários das rodovias deverão recorrer aos números 190, 191, 193 e 198 para solicitar atendimento. Todas ocorrências podem ser canalizadas no número 190, atendido pela Polícia Militar. No entanto, o usuário também pode direcionar a chamada segundo sua ocorrência. 

Em caso de problemas na pista, motoristas que circularem por rodovias federais (BR) podem ligar diretamente para o número 191, atendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Usuários que estiverem nas rodovias estaduais (PR e PRC) poderão discar 198, que direciona para a Polícia Rodoviária Estadual. 

No caso de acidentes com vítimas, o usuário deve ligar para o número 193, do Corpo de Bombeiros, tanto em rodovia federal quanto em rodovia estadual. Os atendimentos serão realizados em parceria com a rede de Samu. 

Para isso, o Estado reforçou a Rede de Atenção à Urgência, que agora abrange quase 100% do território paranaense. Os serviços de atendimento pré-hospitalares contarão com reforço de 54 ambulâncias – 16 do Siate, operadas pelo Corpo de Bombeiros, e 38 do Samu, que serão coordenadas pelos municípios e consórcios municipais, com o aporte mensal de R$ 2,77 milhões da Secretaria da Saúde. 

"Assim como durante toda a pandemia, no fim dos pedágios vamos trabalhar com o binômio de transparência e cautela. Transparência para compartilhar as notícias boas e as não tão boas. Cautela para tomar a melhor decisão no melhor momento", afirmou o secretário de Saúde, Beto Preto.

Tráfego

Para evitar acidentes nas praças de pedágio, um novo fluxo foi organizado, com o tráfego canalizado pelas vias laterais, enquanto as centrais ficarão bloqueadas. O novo desenho de tráfego será direcionado pelas PRF e PRE. Após decisão judicial, a sinalização desse desvio será de responsabilidade das concessionárias.

Possíveis interrupções na pista por causa de acidentes contará com suporte da Polícia Militar do Paraná para desobstrução das vias. Neste primeiro momento, serão utilizados os guinchos da PM, mas o DER/PR já lançou um edital de licitação para contratação do serviço de guincho mecânico, leves e pesados, até o início das novas concessões.

Importante ressaltar que a PM fará apenas a desobstrução da pista, para manter o fluxo das rodovias. A retirada do veículo do local será de responsabilidade dos usuários. Em casos de falhas elétricas ou mecânicas, o motorista também deverá fazer a sinalização e afastamento do veículo para não atrapalhar o tráfego. 

PRF

A maior parte do Anel de Integração – 1,8 mil dos 2,5 mil quilômetros de rodovias – é federal. Nesses trechos, o patrulhamento é feito pela Polícia Rodoviária Federal, que também reforçou a sua estrutura para atendimento após o fim das concessões. 

O efetivo será de 40% a 100% maior, com presença estratégica nos trechos que demandam maior atenção — tais como praças de pedágio e locais onde houveram mais ocorrências. “Estamos acompanhando a transição para fazer um policiamento ostensivo em todo o Anel, tanto para a segurança pública como para a viária. A PRF trabalha com inteligência, uso de tecnologia e tem os equipamentos necessários para prestar um bom serviço”, explicou o inspetor Paim.

De acordo com ele, a PRF faz o patrulhamento de 4 mil quilômetros de vias no Paraná. Destas, cerca de 40% eram pedagiadas, sendo que uma pequena parte, de aproximadamente 8%, ainda continuará sob concessão (são aquelas que não fazem parte do Anel de Integração). 

Bens e obras

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, ressalta que as concessionárias ainda possuem compromissos a serem cumpridos pelo Estado – tais como a finalização das obras devidas e a entrega de um levantamento dos bens existentes que serão repassados ao Estado. 

“Quero salientar que o DER continua a brigar na Justiça contra todos os danos das concessionárias e contra as obras não executadas. Também destaco que todas as obras em andamento não serão paralisadas. As obras serão entregues mesmo após o encerramento do pedágio”, destacou Sandro Alex.

As três obras devidas pela Viapar, por exemplo, deverão ser concluídas em dois anos, segundo um acordo fechado com o Governo do Estado. A pena para não cumprimento é de R$ 347 milhões.

Outra responsabilidade das concessionárias é a guarda patrimonial das praças até que todos os bens reversíveis ao Estado e à União sejam entregues, seguindo um cronograma proposto pelas próprias empresas. (Com assessoria)