Quatro empresas apresentam propostas para obras de recuperação do Litoral

Os envelopes com as propostas de preço apresentadas pelas empresas interessadas em executar as obras de recuperação da Orla de Matinhos, no litoral do Estado, foram abertos nesta terça-feira (17), no Instituto Água e Terra (IAT). Ao todo, o órgão ambiental vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo recebeu 62 manifestações de interesse.

A entrega dos envelopes foi transmitida ao vivo no Canal do Youtube da pasta. Quatro empresas apresentaram as propostas de preço para dar continuidade nos processos da Concorrência Pública nº 02/2021. São elas: Consórcio Sulcatarinense, Consórcio Orla Matinhos, Consórcio Sambaqui, e Consórcio Nova Matinhos.

As quatro propostas agora seguem para avaliação da Comissão responsável. Serão analisadas as exigências contidas no Edital Concorrência.

Para anunciar a empresa vencedora da licitação será convocada uma nova seção com as partes interessadas, respeitando todos os prazos previstos na legislação, como o de recursos e o de vista de documentos.

O resultado final e a abertura de habilitação serão divulgados em Diário Oficial, atendendo à Lei Estadual 15.608 e a Lei Federal nº 8.666. Também foram feitas audiências públicas para esclarecer a todos os interessados como deverão ser feitas as melhorias. É possível assistir novamente AQUI.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, ressaltou que o projeto das obras teve segurança técnica e jurídica, apoio das universidades e da sociedade civil do Paraná. “Agora, com uma Concorrência Pública limpa e transparente, estaremos fiscalizando a execução e a qualidade das obras, para que a nossa população possa usufruir disso por muito tempo”, disse.

Obras

Após aprovação dos trâmites burocráticos, a empresa vencedora deverá executar obras para minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral.

O objetivo é fazer melhorias na infraestrutura urbana, turística e de lazer de Matinhos. A obra de Recuperação da Orla de Matinhos é dividida em duas etapas. Na primeira, será feita a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida, com orçamento previsto em R$ 381,7 milhões. Serão instalados dois guias correntes, dois headlands e um espigão.

Em uma segunda etapa, será recuperado trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. O valor total estimado é de mais de R$ 500 milhões. O Litoral vai ganhar novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Serão feitos serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem; e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas. Também estão incluídas melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias.

Segundo o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro, a população do Litoral está ansiosa para a execução dessa obra, aguardando essa revitalização há cerca de 20 anos. “É uma obra com consistência técnica, tanto na fase do projeto como na do licenciamento e com a garantia de vistoria jurídica”, disse.

O prazo de conclusão das melhorias no Litoral, por parte da empresa vencedora da licitação, após assinatura da Ordem de Serviço, é de 32 meses. (Com assessoria)