Propostas de empresas para executar obras de revitalização do Litoral serão abertas nesta terça (17)

O Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), abre nesta terça-feira (17), às 9h30, os envelopes das empresas interessadas em participar da Concorrência Pública nº 02/2021, para a execução das obras de Recuperação da Orla de Matinhos, no Litoral. Ao todo, 62 empresas manifestaram interesse formalmente no edital de licitação aberto pelo órgão ambiental estadual.

A abertura dos envelopes será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). De acordo com o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro, o processo transmitido ao vivo integra o princípio da transparência.

“Também foi ofertado um prazo maior para a manifestação de interesse das empresas, devido à alta procura de empreendimentos nacionais e internacionais para realizar as obras”, disse.

No mês passado, foi publicado pelo IAT um edital mais detalhado (processo 49/2021), com prazo mais amplo para apresentação de propostas e adequação às etapas burocráticas. O novo documento tem embasamento reforçado para que as propostas tenham boa procedência, atendendo às quatro principais linhas das obras.

Obras

O objetivo da intervenção, com orçamento estimado de R$ 381 milhões, é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral. Esses fatores vêm destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer de Matinhos.

A empresa vencedora deverá executar os serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem; e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas. Também estão incluídas melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias.

As obras de recuperação da orla de Matinhos preveem a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, será recuperado trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. O valor total estimado é de mais de R$ 500 milhões.

O prazo de conclusão das melhorias no Litoral, por parte da empresa vencedora da licitação, é de 32 meses a partir assinatura da ordem de serviço. 

Nos primeiros 6,3 quilômetros da Avenida Paraná até o Balneário Flórida, serão instalados também dois guias correntes, dois headlands e um espigão. Haverá, ainda, novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

A parte que será licitada também já conta com todos os licenciamentos – Licenciamento Prévio (LP) para as obras de micro e macrodrenagem e o Licenciamento de Instalação (LI) para o engordamento da faixa de areia, a revitalização paisagística e as infraestruturas existentes no projeto. (Com assessoria)