O Projeto de Lei 64\2021, de autoria do Poder Executivo, que implanta o chamado vale-gás dentro do programa Feira Verde Mais, será votado na sessão desta quarta-feira (11) da Câmara de Ponta Grossa.
O PL vai possibilitar a implantação de um compromisso de campanha da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), que é a troca de materiais recicláveis também por gás de cozinha, num botijão de 13 quilos.
O fornecimento atenderá às famílias cadastradas em programas sociais do Município e a quantidade de recicláveis para ter acesso ao vale-gás ainda não foi definida.
Pela proposta, o gás de cozinha passa a ser considerado item essencial para a segurança alimentar, tendo em vista que os produtos oferecidos pelo programa são in natura e precisam de preparo.
Desde abril na Câmara
Em trâmite no Legislativo desde 22 abril deste ano, a proposta chegou a receber uma emenda modificativa apresentada pelos vereadores Izaías Salustiano e Ede Pimentel, ambos do PSB. Entretanto, tal emenda foi retirada pelos autores na última segunda-feira (9).
A intenção da emenda era facilitar a logística da distribuição do gás no Município, permitindo que a contratação dos fornecedores ocorresse via credenciamento por chamamento público, ao invés de uma licitação. O entendimento era de que, por credenciamento, mais empresas poderiam fornecer o gás e facilitar a entrega por toda a cidade.
No entanto, a retirada da emenda acabou acontecendo para não causar possíveis impeditivos para colocar o vale-gás em prática. Assim, a fornecedora do gás será contratada via licitação por menor preço.
Foto: Bahia Econômica