Projeto que acaba com diárias de viagens para vereadores gera bate-boca na Câmara

O Projeto de Resolução 04-2020, apresentado em dezembro do ano passado pelo vereador Geraldo Stocco (PSB), gerou um bate-boca na sessão desta segunda-feira (28) da Câmara. A proposta prevê novas normativas para o pagamento de diárias de viagens. Pela proposição, vereadores e assessores não terão mais direito a receber diárias.

A confusão ao final da sessão desta segunda começou quando Stocco voltou a solicitar para que o presidente da Casa, Daniel Milla (PV), coloque a matéria em votação o quanto antes. O autor da proposta defende na justificativa da matéria que os vereadores devem pagar suas viagens, mesmo a trabalho, com o dinheiro dos salários, e que as diárias são uma regalia que precisa acabar.

Stocco também é o autor de uma lei, juntamente com o ex-vereador Ricardo Zampieri, que determina que as diárias pagas aos parlamentares atualmente, tenham as notas fiscais dos gastos apresentadas pelo vereadores e divulgadas no site da Câmara. Ocorre que, segundo Stocco, a lei não vem sendo respeitada, e cobrou providencias do presidente Milla.

Eleições

Entretanto, o posicionamento de Stocco está sendo visto como demagogia por parte de alguns parlamentares, que vêm em suas iniciativas a intenção de se promover eleitoralmente, com vistas às eleições do ano que vem, quando o vereador do PSB pode vir a ser candidato a deputado estadual.

Assim, após o discurso em que pediu a votação da matéria, Stocco recebeu críticas por parte de um grupo de parlamentares. Porém, com o vereador Felipe Passos (PSDB) a discussão passou para o bate-boca, com fortes xingamentos de ambas as partes. As ofensas ocorreram fora dos microfones dos dois parlamentares. Portanto, não foram captadas na transmissão online da sessão via Facebook.

Contudo, o Blog apurou com quem presenciou a cena que os xingamentos não são aceitáveis para dois representantes da população no Poder Legislativo. Tanto que o presidente Milla paralisou a sessão por cinco minutos até que os ânimos se acalmassem.

Ao retomar a sessão, Milla lamentou o ocorrido, pediu respeito aos vereadores e refutou as acusações de Stocco, de que a Mesa Executiva não está fiscalizando o cumprimento da lei referente às diárias. Conforme o presidente, apenas uma diária ocorreu neste ano, do vereador Leandro Bianco (Republicanos). e que as notas fiscais foram apresentadas, embora ainda não estejam disponíveis no site. Segundo Milla, houve falha no sistema que alimenta o site da Câmara.

Provas

Milla pediu que Stocco apresente provas de que há irregularidades no pagamento de diárias, e que, caso não sejam apresentadas, irá denunciar o vereador do PSB na Corregedoria da Casa. O presidente da Câmara também solicitou que o áudio do bate-boca entre Stocco e Passos seja analisado pelos corregedores, diante da possibilidade de quebra de decoro parlamentar. Milla deu até esta terça-feira (29) para que Stocco apresente tais provas.

Sobre a discussão entre Stocco e Passos, o vereador Julio Kuller (MDB) foi outro que pediu uma manifestação da Corregedoria. Conforme ele, durante os mais de 16 anos de mandato, nunca viu uma discussão tão ríspida entre dos parlamentares.

Acesse e confira o vídeo da sessão desta segunda neste LINK. O assunto começa aos 1h 24min e 15s do vídeo.

Acesse AQUI o Projeto de Resolução 04-2020. O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O relator, Leandro Bianco, justificou que a incumbência de adotar medidas administrativas no Legislativo é exclusiva da Mesa Executiva. O parecer do relator foi acatado pelos outros quatro membros da comissão.

Fotos: Política em Destaque