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A Câmara de Ponta Grossa vota na sessão da próxima quarta-feira (2) a instauração de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) contra o vereador Felipe Passos (PSDB). A denúncia partiu dos vereadores Geraldo Stocco (PSB) e Josi do Coletivo (Psol), por quebra de decoro parlamentar. Tal denúncia foi lida na sessão desta segunda-feira (31) do Legislativo.
A acusação que pesa contra Passos é de pegar parte dos salários de ex-assessores, a chamada "rachadinha", bem como a suposta prática de assédio sexual e moral. O parlamentar do PSDB é alvo de uma ação por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Paraná, e que teve a solicitação para bloqueio de bens, no valor de até R$ 50 mil, acatada na semana passada pela juíza Luciana Virmond Cesar, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa.
A apresentação da denúncia na Câmara por Stocco e Josi leva em conta o teor do processo que Passos enfrenta no Judiciário, depois de uma denúncia feita por seu ex-chefe de Gabinete, Felipe Reis. Passos nega as acusações do ex-assessor e garante que irá provar ser inocente ao final do processo.
Em paralelo, porém, poderá passar a enfrentar um processo de cassação do mandato na Câmara, caso a CPP seja aprovada na próxima quarta-feira.
Convocação de suplentes
Para votar a instauração da CPP, serão convocados os suplentes dos vereadores impedidos de votar, de acordo com o Regimento Interno da Casa, que são os denunciantes e o denunciado.
Assim, vão ser convocados para votar os suplentes de Geraldo Stocco (Professor Careca, PSB), Josi do Coletivo (Ianara Hadassa Ojea Da Silva, Psol), e Felipe Passos (Maurício Silva, PSDB).
Em caso de a denúncia ser acatada, a CPP será formada por três vereadores, definidos através de sorteio. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias para a liberação do relatório para julgamento do plenário. Caso não seja acatada, a denúncia é arquivada.
Passos nega acusações
Na sessão desta segunda-feira, Passos negou as acusações do ex-assessor Felipe Reis, da prática de "rachadinha" e assédio sexual e moral. Segundo ele, sua inocência será provada. Dessa forma, lamentou o fato do caso ter se transformado em denúncia política na Câmara. Passos afirmou que outros políticos já tiveram bens bloqueados pela Justiça em ações judiciais e posteriormente foram inocentados.
Passos também disse que recebeu denúncias contra os dois denunciantes, Stocco e Josi, mas que não levou os casos para dentro do Legislativo.
Contra Stocco, Passos afirmou que o vereador do PSB teria batido o carro embriagado no passado, e que teria sido auxiliado por um deputado e um delegado para não responder a processo judicial.
Os nomes dos supostos deputado e delegado não foram revelados por Passos. Contra Josi, o vereador do PSB disse que recebeu denúncias, mas não disse do que se tratavam.
Tanto Stocco, quanto Josi, refutaram as acusações e disseram que avaliam acionar Passos judicialmente, para que prove tais acusações.
Stocco apresentou a cópia do boletim de ocorrência do acidente em que se envolveu, citando o nome dos policiais que atenderam a ocorrência e fizeram o teste de etilômetro, que deu negativo. O vereador afirmou que dormiu ao volante na ocasião.
