Projeto que implanta o vale-gás no Feira Verde recebe emenda na Câmara

O Projeto de Lei 64\2021, de autoria do Poder Executivo, que implanta o chamado vale-gás dentro do programa Feira Verde, recebeu emenda na Câmara Municipal. A emenda modificativa foi apresentada pelos vereadores Izaías Salustiano e Ede Pimentel, ambos do PSB.

A intenção é facilitar a logística da distribuição do gás no Município, permitindo que a contratação dos fornecedores ocorra via credenciamento por chamamento público, ao invés de uma licitação.

Izaías explica que na licitação, uma única empresa vencedora da concorrência ficará responsável pelo fornecimento e entrega do gás, enquanto na modalidade de credenciamento várias empresas podem se habilitar.

"Imagine se na licitação a empresa que vence tiver sua sede no Núcleo Santa Paula e tiver que realizar uma entrega de gás em Uvaranas, por exemplo. Irá encarecer o serviço e deixar a logística bastante insatisfatória para o Município", argumenta Izaías.

O parlamentar acredita que será mais "justo, democrático e eficiente" se adotado o modelo de credenciamento. "Dessa forma mais empresas poderão fornecer o gás e teremos pontos de distribuição por toda a cidade", ressalta Izaías, enfatizando que a contratação nessa modalidade é prevista por lei federal.

Compromisso

O PL vai possibilitar a implantação de um compromisso de campanha da prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), que é a troca de materiais recicláveis também por gás de cozinha, num botijão de 13 quilos.

O fornecimento atenderá às famílias cadastradas em programas sociais do Município e a quantidade de recicláveis para ter acesso ao vale-gás ainda não foi definida.

Pela proposta, o gás de cozinha passa a ser considerado item essencial para a segurança alimentar, tendo em vista que os produtos oferecidos pelo programa são in natura e precisam de preparo.

Foto: Luiz Lacerda\Câmara