Audiência pública discute maior investimento da história do Litoral

O Instituto Água e Terra (IAT) apresenta nesta quarta-feira (28), em audiência pública, o projeto das obras de Recuperação da Orla de Matinhos e a Minuta do Edital de Licitação com o Termo de Referência. O valor atualizado dos investimentos é de R$ 397 milhões, o maior já realizado na história da região. Ele está no pacote do Avança Paraná, programa que tem financiado grandes obras no Estado.

A audiência pública é a última etapa antes da publicação da licitação de uma obra. Ela será transmitida pelo YouTube, devido à pandemia da Covid-19, a partir das 15 horas. 

A proposta das intervenções é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer no município de Matinhos. 

O evento é dirigido a empresários interessados em participar do processo de licitação para as obras e a população em geral. Ele cumpre as exigências da Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 15.608/2007, que instituem as normas para licitações e contratos da Administração Pública. A organização é do IAT, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest).

“Conforme a legislação, a audiência pública deve ser marcada com, no mínimo, dez dias úteis de antecedência de sua realização. A audiência, por sua vez, deve ocorrer com, no mínimo, 15 dias úteis de antecedência da publicação do edital de licitação. Estamos cumprindo os processos com transparência”, ressalta o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.

Obras

As obras de Recuperação da Orla de Matinhos compreendem os serviços de engorda da faixa de praia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem, revitalização urbanística da orla marítima, bem como a pavimentação e a recuperação de vias. O detalhamento será apresentado nesta quarta-feira.

De acordo com o prefeito de Matinhos, Zé da Ecler, as obras trarão melhorias para turistas e moradores locais. “O Litoral vive do turismo e se continuarmos sem investimentos, vamos regredir. Essas obras são importantes para receber mais turistas, retomar a economia após a pandemia e também para dar conforto e dignidade aos moradores do município”, afirmou.

A transformação do Litoral, com fomento do turismo focado na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida, é uma das prioridades do Governo do Estado. As intervenções contam com apoio da sociedade civil organizada e da população local.

No final do ano passado, o Estado recebeu notas técnicas do Movimento Pró-Paraná e do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) de apoio aos projetos de modernização da Orla de Matinhos.

O documento sobre o município destaca que “a obra ataca integralmente os problemas de infraestrutura que afligem a população local, tais como as constantes enchentes e redução da área de areia, bem como provê melhorias paisagísticas e aumento significativo da faixa de areia”.

Segundo o texto, o projeto será o alicerce para alavancar o desenvolvimento dos municípios do Litoral. As obras também respondem a um pedido histórico de moradores e comerciantes. (Com assessoria)