Tratamento precoce contra Covid-19 é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara de Ponta Grossa aprovou nesta quarta-feira (14), em primeira discussão, proposta que trata da disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município, durante o período de pandemia.

O debate entre os parlamentares a favor e contrários ao projeto foi intenso e durou mais de duas horas. Um grupo de pessoas pró-kit Covid acompanhou a sessão da galeria e interrompeu por diversas vezes os discursos daqueles vereadores contrários à matéria. O presidente Daniel Millla (PSD) teve que intervir para manter a ordem na sessão.

Os autores da proposta são os integrantes do Bloco Cristão, liderado pelo vereador Leandro Bianco (Republicanos) e composto pelos vereadores Missionária Adriana (SD), Felipe Passos (PSDB) e Léo Farmacêutico (PV). Outros seis parlamentares assinam a matéria como co-autores.

Pela proposta, medicamentos como a hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina, bromexina e zinco serão disponibilizados de forma gratuita à população, desde que sejam receitados por um médico.

Na proposta original, os vereadores atribuíam ao Município a responsabilidade de adquirir e ofertar os medicamentos via SUS. Entretanto, por ser inconstitucional o Legislativo atribuir despesas ao Executivo, uma emenda foi apresentada pelos próprios autores para tirar do Município a obrigatoriedade da disponibilização e deixar a cargo do governo federal e de convênios com a iniciativa privada.

A emenda também teve o intuito de evitar as críticas de que o dinheiro a ser destinado para compra de vacinas contra a Covid-19 pudesse ser usado na aquisição do 'kit Covid'.

A proposta volta à pauta, para segunda discussão, na próxima segunda-feira (19). Acesse AQUI e veja o PL 35\2021 na íntegra.