PG terá novo decreto para se adequar às determinações do Estado

Prefeita Elizabeth Schmidt deve assinar um novo decreto para adequar Ponta Grossa às determinações anunciadas pelo governador Ratinho Junior nesta sexta-feira (26)

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PG terá novo decreto para se adequar às determinações do Estado

O decreto publicado na última quinta-feira (25) pela Prefeitura de Ponta Grossa, com medidas mais rígidas no combate à pandemia do novo Coronavírus, já está em vigor a partir desta sexta-feira (26) no Município.

Entretanto, depois que o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou novas determinações restritivas para todo o Paraná nesta sexta, a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) deve assinar um novo decreto, para ser publicado em Diário Oficial ainda hoje. A informação foi passada pela assessoria de comunicação da Prefeitura.

Basicamente, o novo decreto municipal deve promover as adequações necessárias para que Ponta Grossa siga as restrições impostas pelo Governo do Paraná. A suspensão das aulas presenciais, tanto em escolas públicas quanto privadas, é uma das adequações a serem feitas no Município.

Outro ponto é em relação ao "toque de recolher". Pelo decreto do Município, a restrição de circulação de pessoas vale das 22h às 6h, enquanto o decreto estadual estabelece das 20h às 05h. Outros pontos do decreto estadual também serão aplicados em Ponta Grossa.

Estado e municípios

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os estados e municípios têm autonomia para tomar decisões em relação ao combate à pandemia. Assim, para as cidades em que as prefeituras não fizerem decreto, vale as determinações do decreto estadual. Já naquelas cidades em que as prefeituras fizerem decreto, vale a definição municipal.

Diante do avanço dos casos da Covid-19 em todo o Estado, e a consequente falta de leitos clínicos e UTIs para atendimento aos pacientes, o governador fez reuniões de emergência com os prefeitos(as) paranaenses, na noite de quinta-feira (25), para tomar as medidas que foram publicadas no decreto estadual nesta sexta. Assim, a tendência é de que todos, ou ao menos grande parte, dos 399 municípios do Estado, acatem as determinações do governador. É o que deve acontecer em Ponta Grossa.