PG terá novo decreto para se adequar às determinações do Estado

O decreto publicado na última quinta-feira (25) pela Prefeitura de Ponta Grossa, com medidas mais rígidas no combate à pandemia do novo Coronavírus, já está em vigor a partir desta sexta-feira (26) no Município.

Entretanto, depois que o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou novas determinações restritivas para todo o Paraná nesta sexta, a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) deve assinar um novo decreto, para ser publicado em Diário Oficial ainda hoje. A informação foi passada pela assessoria de comunicação da Prefeitura.

Basicamente, o novo decreto municipal deve promover as adequações necessárias para que Ponta Grossa siga as restrições impostas pelo Governo do Paraná. A suspensão das aulas presenciais, tanto em escolas públicas quanto privadas, é uma das adequações a serem feitas no Município.

Outro ponto é em relação ao "toque de recolher". Pelo decreto do Município, a restrição de circulação de pessoas vale das 22h às 6h, enquanto o decreto estadual estabelece das 20h às 05h. Outros pontos do decreto estadual também serão aplicados em Ponta Grossa.

Estado e municípios

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os estados e municípios têm autonomia para tomar decisões em relação ao combate à pandemia. Assim, para as cidades em que as prefeituras não fizerem decreto, vale as determinações do decreto estadual. Já naquelas cidades em que as prefeituras fizerem decreto, vale a definição municipal.

Diante do avanço dos casos da Covid-19 em todo o Estado, e a consequente falta de leitos clínicos e UTIs para atendimento aos pacientes, o governador fez reuniões de emergência com os prefeitos(as) paranaenses, na noite de quinta-feira (25), para tomar as medidas que foram publicadas no decreto estadual nesta sexta. Assim, a tendência é de que todos, ou ao menos grande parte, dos 399 municípios do Estado, acatem as determinações do governador. É o que deve acontecer em Ponta Grossa.

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